Representantes dos governos federal e do Pará começaram, na tarde desta segunda-feira (21), no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), a discutir a versão preliminar do Plano de Desenvolvimento Regional e Sustentável da área de abrangência da BR-163 (Plano BR-163 Sustentável).
O objetivo da reunião, que termina nesta terça-feira é ampliar a compreensão técnica sobre os conceitos, propostas, dados e informações contidas no texto da segunda versão do Plano BR-163 Sustentável. Além disso, o encontro entre as equipes técnicas possibilitará o aperfeiçoamento da versão final do plano, que deverá estar pronto no final deste semestre.
De acordo com a assessora da Secretaria Especial de Produção, Eliana Zacca, a reunião também vai ‘levantar dados, planos, programas, projetos e ações dos governos estadual e federal, no intuito de ampliar a integração das ações governamentais no espaço geográfico compreendido pela área abrangida pelo plano’.
O Plano BR-163 Sustentável começou a ser desenvolvido em fevereiro do ano passado, com a preparação de um documento inicial que estabeleceu a proposição e a metodologia de elaboração de um plano de desenvolvimento regional sustentável para a área de influência da rodovia Cuiabá-Santarém.
‘Nosso objetivo é apresentar o plano e receber contribuições. Essa é uma versão preliminar e queremos deixar claro que o objetivo é não deixar esse trabalho restrito apenas à esfera federal. Com essas consultas aos governos, teremos um plano bastante representativo’, destacou o coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial de elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da BR-163, Johanness Eck.
Estão relacionados no plano 71 municípios, sendo que 28 estão no Estado do Pará, 37 no Mato Grosso e seis no Amazonas. No total, a proposta abrange uma área de 1.231.793 km², correspondente a 14,45% do território brasileiro e a 66,41% do território do Estado do Pará.
Distinção – Durante a reunião, o secretário de Política e Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Regional, Antônio Carlos Galvão, disse que é necessário fazer distinção entre a área de influência da BR-163 e a de abrangência do plano.
Também foram apresentados no encontro o diagnóstico geral da área do plano e das mesorregiões e sub-áreas propostas, além dos objetivos e diretrizes, estratégia e modelo de gestão – que prevê o compartilhamento de responsabilidades entre órgãos dos governos estadual, federal e municipal, organizações da sociedade civil e do setor empresarial. Uma das características da estratégia de gestão do Plano BR-163 Sustentável será a criação, em nível regional e local, de fóruns permanentes de diálogo e negociação entre o poder público e demais setores da sociedade.
Nesta terça-feira (22), a reunião para a discussão do Plano BR-163 Sustentável começa às 9h, com os debates temáticos ‘Ordenamento territorial’; ‘Fomento às atividades produtivas’; Infra-estrutura para o desenvolvimento’ e ‘Inclusão social e cidadania’.