A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, hoje, o requerimento do senador Pedro Taques (PDT-MT) que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização das inspeções e auditorias no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A iniciativa de Pedro Taques tem por base as denúncias da revista Veja que sugerem o superfaturamento de obras em rodovias e ferrovias para a manutenção de esquema de corrupção. São denúncias confirmadas pelo próprio governo.
A reportagem aponta o funcionamento de um esquema baseado na cobrança de propina de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. "São acusações graves que culminaram nas demissões de quatro servidores citados pela reportagem e o pedido de demissão do Ministro dos Transportes", ressalta o pedetista.
O requerimento aprovado pelo colegiado deverá ser encaminhado pela CMA ao TCU.
Nesta semana, a mesma comissão do Senado aprovou o requerimento em que Pedro Taques faz um convite para que o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Luís Antônio Pagot, falem sobre as denúncias de superfaturamento em obras públicas.
O documento prevê ainda convite ao chefe de gabinete, Mauro Barbosa da Silva, do assessor de gabinete, Luís Tito Bonvini, e do diretor-presidente da estatal Valec, José Francisco das Neves – todos afastados em decorrência das denúncias.
