O Tribunal de Contas de Mato Grosso e o Ministério Público de Contas (MPC) retomam as sessões de julgamentos dos processos virtuais e não virtuais, de contas de prefeituras, câmaras e demais órgãos, com as sessões plenárias através de videoconferência. Já o trabalho remoto por prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) foi prorrogado e as atividades normais nos órgãos serão retomadas no dia 4 de maio. As duas sedes seguem fechadas e os servidores continuam trabalhando no sistema home office.
As novas medidas de combate ao novo Coronavírus foram publicadas, ontem, no Diário Oficial de Contas. O presidente do TCE, Guilherme Maluf, que é médico, informou que o tribunal e o MPC já haviam determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do novo vírus no Brasil e a manutenção da precaução exigida por setores governamentais e não governamentais internacionais de saúde, entenderam a necessidade de prorrogação das medidas. O Estado tem 108 casos confirmados e duas mortes.
A pauta da sessão deverá ser publicada com pelo menos 72 horas de antecedência e indicará a data e horário que ocorrerá, a relação de processos que será apreciada, o endereço eletrônico e as instruções para o acompanhamento dos julgamentos que serão transmitidos ao vivo pelo site do TCE. Aos advogados, será garantido o acesso ao ambiente de transmissão da sessão para, remotamente, fazerem o uso da palavra para a sustentação oral e para esclarecerem eventuais questões de fato, conclui a assessoria.
