O Tribunal de Contas do Estado reprovou, hoje de manhã, as contas da Secretaria Estadual de Turismo. Os auditores apontaram 33 irregularidades. O secretário Yuri Jorge se defendeu e sanou 7 delas. Porém, 10 foram classificadas como graves e 16 como não classificadas. O relator foi o conselheiro Valter Albano. Houve despesas sem processo licitatório no valor de R$ 116,8 mil e a falta de documentos que justifiquem a concessão de R$ 10,9 mil em diárias.
Outra falha foi o atraso no pagamento das contribuições obrigatórias para o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social-. e do IRRF. Foram constatadas falhas no balanço financeiro e caracterização inadequada do processo licitatório do projeto arquitetônico da Copa do Mundo de 2014. Os demais conselheiros acompanharam o voto do relator e foi aplicada multa de 757 Unidades de Padrão Fiscal (UPF’s), que correspondem a R$ 21,5 mil. Albano, relator do processo, recomendou que o secretário regularizasse as pendências contábeis e aprimore o sistema de controle interno da Secretaria de Turismo.
Yuri ainda poderá recorrer da decisão. Ele está na África com a comitiva mato-grossense que está conhecendo projetos da copa do mundo porque Cuiabá será uma das sub-sedes de 2014. No período que a secretaria foi comandada por Pedro Nadaf, de 1º de janeiro a 10 de março de 2008, o TCE constatou que houve correta aplicação dos recursos e a prestação de contas foi aprovada.
Ainda na sessão de hoje, o TCE reprovou as contas de 2008 da Câmara de Primavera do Leste e multou o ex-presidente. O processo sobre compra de medicamentos da Secretaria de Saúde, onde é analisada representação, saiu da pauta e deve ser apreciada na sessão da próxima 3ª feira.
(Atualizada às 11:01h)
