Tribunal de Contas de Mato Grosso vai fortalecer a ação educativa e de orientação, com a realização de mais cursos de capacitação, treinamentos e reuniões de trabalho com agentes públicos detentores de mandato eletivo e servidores. Para potencializar essas atividades, serão renovadas as parcerias com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a União das Câmaras Municipais (UCMMT). Foi o que informou o ouvidor do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, durante a posse da nova diretoria da entidade. Acompanhando o presidente Waldir Julio Tei,s na solenidade, o ouvidor falou em nome do Tribunal de Contas
Antonio disse para prefeitos, vereadores, deputados e demais lideranças na solenidade que todos presentes têm "o compromisso-dever com a melhoria da gestão pública, com o serviço público de qualidade" e o Tribunal de Contas de Mato Grosso tem trabalhado por essa cultura administrativa. "Não abrimos mão de nossa missão constitucional de fiscalizar, auditar e julgar a gestão dos recursos públicos. Porém, como instituição moderna, avançamos para a ação educativa e de orientação", acrescentou
O Ouvidor Geral ponderou que vários Tribunais de Contas já perceberam a necessidade de suprir a lacuna não preenchida pelas escolas e pelos partidos políticos, que não qualificam aqueles indivíduos que se dispõem a buscar um mandato eletivo. Da mesma forma, os TC buscam atender os anseios dos servidores públicos que também carecem de atualização e qualificação nos aspectos gerais da administração pública.
Por isso, o TCE-MT vem realizando programas de capacitação e treinamento, como Gestão Eficaz, focada nas irregularidades mais frequentes encontradas nas contas públicas, o PDI, programa com diversos eixos, com destaque para a cultura do planejamento estratégico, cursos de educação para a cidadania, a exemplo do programa educativo à distância oferecido para membros de conselhos municipais de políticas públicas.
Este ano, informou o conselheiro Antonio Joaquim, o TCE vai atuar juntamente com os vereadores dentro do programa Democracia Ativa, realizando reuniões de trabalho enfocando assuntos como a elaboração dos pareceres prévios nas Contas de Governo dos prefeitos, processo de Contas de Gestão das Prefeituras, responsabilidade dos vereadores na fiscalização da observância da Lei de Acesso à Informação (transparência) e, também, oferecendo os vereadores curso com noções gerais a respeito das Leis Orçamentárias.
