A Secretaria de Articulação Institucional do Tribunal de Contas de Mato Grosso vai ministrar oficinas sobre "Identificação das demandas da sociedade em relação às Políticas Públicas", em Sinop, na próxima terça-feira (12) e Sorriso no dia seguinte. O evento é direcionado aos Conselhos Municipais e aos responsáveis pela transparência dos municípios. O início será às 9h na Escola do Governo em Sinop e no plenário da câmara sorrisense. Estarão presentes representantes da Rede de Controle e do Ministério Público de Contas.
A oficina tem o objetivo de discutir a participação dos Conselhos de Políticas Públicas no acompanhamento da execução do Planejamento Estratégico elaborado para a cidade de Sinop e Sorriso, assim como estimular a implantação de Ouvidorias e de canais de informação ao cidadão.
Na ocasião, os conselheiros municipais vão identificar as demandas da sociedade em relação às políticas públicas que devem integrar tanto o Plano Plurianual (PPA) como o Plano Estratégico.
Segundo a Secretária de Articulação Institucional (SAI), Cassyra Vuolo, "transparência e controle social são temas inerentes às atividades com conselhos municipais". Com o evento o TCE-MT dá cumprimento ao Objetivo 3 do Plano Estratégico do órgão que é de "assegurar efetividade às iniciativas do controle social relacionadas ao controle externo". A oficina foi organizada por áreas temáticas: Proteção do Gênero Humano, Educação, Saúde, Econômico e Patrimônio da Humanidade. Cada grupo vai levantar as necessidades e demandas sociais ligadas à sua atuação como Conselho Municipal representativo. Após as discussões serão sistematizados tópicos considerados mais importantes.
A ação busca estimular os Conselhos Municipais a acompanharem as etapas do Planejamento Estratégico implantado pelo seu município, além de participarem de forma efetiva, defendendo os interesses da sociedade. "Nosso trabalho é estimular o exercício do controle social e nesse sentido, vem ao encontro as atribuições dos Conselhos", explicou a secretaria da SAI. Um dos tópicos a serem discutidos é a criação de parcerias por parte dos conselhos e ainda a participação ativa deles nos processos de construção do Planejamento Estratégico que deve nortear as Peças Orçamentárias (PPA, LOA, LDO).
Os municípios escolhidos para receberem a oficina volta aos Conselhos, fazem parte do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), e são os mesmos que receberão, em 2013, técnicas de boas práticas de gestão a partir da implantação do Planejamento Estratégico. O termo de adesão ao PDI foi assinado pelos prefeitos, primeiramente, por oito municípios no dia 25 de junho de 2012. São eles: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Sorriso, Cáceres e Tangará da Serra.
Além de Sinop e Sorriso, esta prevista oficina em Tangará da Serra (15/03) e Rondonópolis (02/04). Já foram realizadas oficinas em Cáceres no dia (04/03). Para Cuiabá e Várzea Grande o cronograma ainda está sendo definido.
As próximas ações serão voltadas aos outros doze municípios estão iniciando as atividades do PDI, sendo: Primavera do Leste; Alta Floresta; Lucas do Rio Verde; Pontes e Lacerda; Juína; Juara; Guarantã do Norte; Poconé; Nova Mutum; Campo Verde; Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis.
Paralelo ao encontro, o TCE-MT também estará realizando oficina com os responsáveis pela transparência do Município de Sinop, tanto do legislativo como do executivo. A intenção é estimular a implantação das ouvidorias e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), nesses órgãos públicos.
Segundo dados da Ouvidoria-Geral do TCE, dos oitos municípios que aderiram ao PDI somente quatro prefeituras e cinco câmaras possuem esse canal de informação. A ouvidoria funciona como um canal direto do cidadão com a instituição para ouvir críticas, elogios, sugestões e denúncias referentes à gestão pública.