Mais de 140 agentes prefeitos, presidentes de câmaras, controladores e procuradores participaram do Interage TCE realizado no auditório da Escola Superior de Contas de Tribunal de Contas de Mato Grosso, hoje, iniciativa do presidente José Carlos Novelli, com o intuito de reduzir a ocorrência de irregularidades e trazer mais eficiência à administração pública municipal.
“Esse evento de interação entre o TCE e os gestores públicos surge como mais uma ação em prol da qualificação da administração pública municipal, na qual prometi investir todos os esforços dessa gestão. Nosso objetivo é orientar mais para punir menos e é nesse sentido que estamos trabalhando, construindo uma agenda de desenvolvimento, estreitando a relação com nossos jurisdicionados, sempre com foco no fortalecimento da gestão, especialmente dos municípios”, declarou o presidente.
O encontro foi direcionado aos gestores de 22 municípios cujas contas de governo estão sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim. “Esta é mais uma demonstração do comprometimento do TCE com a gestão pública. O Tribunal tem consciência do seu dever de fiscalizar, que está na Constituição Federal. Mas, um Tribunal moderno, sabe que há um dever também de ajudar o gestor a executar políticas públicas. Isso tem que ser traduzido para a compreensão do cidadão”, disse o conselheiro.
O conselheiro Sérgio Ricardo informa que no dia 29 de junho receberá os jurisdicionados com processos sob sua relatoria, a Corte de Contas chegará à sua excelência quando não reprovar nenhuma conta. “É sinal de que toda orientação foi assimilada. Os prefeitos também têm que ter essa preocupação, porque nem sempre entram preparados para administrar. Então eles precisam se assessorar bem.”
Supervisor da Escola Superior de Contas, o conselheiro Waldir Teis, por sua vez, afirmou que esta é uma forma de levar o Tribunal para dentro do município. “A capacitação faz com que os responsáveis tomem mais cuidado e tenham conhecimento sobre as irregularidades que ocorrem nos municípios. Sabendo disso, eles voltam para casa com outro olhar sobre essas falhas, trabalhando para que não se repitam.
Para o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, um dos principais ganhos com a iniciativa é a aproximação entre as equipes técnicas das prefeituras com os técnicos do Tribunal. “Isso vai aprimorar o gasto com o dinheiro público, incentivando o investimento adequado, com planejamento, acompanhamento, monitoramento e, consequentemente, com boa execução e entrega para a sociedade.”
O prefeito de Canabrava do Norte, Cleiton Araújo de Medeiros, que chamou a atenção para o impacto do evento para os municípios menores. “No interior, as capacitações técnicas são limitadas e os servidores ficam distantes da Capital. Quando o TCE se aproxima da equipe técnica, contribui para que a gente desenvolva políticas públicas mais eficientes.”
Foi assinada do termo de adesão ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios de Mato Grosso. A proposta, de longo prazo, conta com metas pré-estabelecidas voltadas ao desenvolvimento de políticas públicas municipais, tais como saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social.
Diante de ações como o Interage e o gerenciamento, a prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira, destacou a relação de parceria estabelecida com o TCE “O presidente do Tribunal está de parabéns porque agora a gente tem, de fato, uma interação com o Tribunal, que passa a ser um grande parceiro dos municípios fazendo com que a gente possa melhorar o atendimento lá na ponta”, concluiu.
Representantes de oito unidades do TCE-MT, que possuem um canal direto com a administração pública municipal, também estiveram à disposição dos agentes públicos para compartilhar informações e apresentar produtos do órgão de controle externo que visam auxiliar na condução da gestão, informa a assessoria.
