O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, assinou termo de adesão do órgão e da Ouvidoria-Geral da Corte de Contas à Rede Nacional de Ouvidorias, junto à Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso, para ampliar o controle social por meio da participação direta da população. O acordo, formalizado hoje, também inclui a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
“A Ouvidoria é um instrumento com o qual trabalhamos há algum tempo e é extremamente eficiente no controle social. Sabemos que ela tem maior efetividade se funcionar em rede e, por isso, esperamos levar a proposta aos 141 municípios do Estado”, disse Maluf.
Atualmente, 11 Tribunais de Contas integram a Rede. No Estado, a participação se estende a 13 prefeituras e 10 câmaras municipais, além da Controladoria Geral do Estado, da Universidade Federal de Mato Grosso, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e da Polícia Militar.
Assim, a partir de agora, o tribunal poderá utilizar sua estrutura para coordenar as ações de expansão da cobertura da rede, que ainda tem adesão considerada baixa.
“Não temos dúvidas que esta é uma ferramenta de cidadania, controle social e democracia direta, uma vez que as pessoas podem estabelecer contato diretamente com os órgãos públicos do Estado, sem intermédio,” analisou o ouvidor-geral do TCE, conselheiro Antonio Joaquim.
O superintendente da CGU em Mato Grosso, Daniel Gontijo, por sua vez, avaliou que a integração entre as ouvidorias garantirá ao cidadão um de seus maiores anseios: simplificação do serviço público e integração. “Com a participação do tribunal, todos saem ganhando, porque, além de poder compartilhar suas experiências nessa área, a instituição receberá capacitação e se integrará a outras entidades que já estão na rede. Nossa intenção é fazer, até o final de julho, um grande evento de qualificação.”
Para o presidente da AMM, Nuerilan Fraga, este é um momento de avanço do controle social. “Essa parceria vai possibilitar o controle social e cada cidadão mato-grossense poderá participar disso de forma atuante. Contribuiremos para esse trabalho de capacitação e instalação das ouvidorias nos municípios”, disse.
