O Tribunal de Contas de Mato Grosso iniciou, há pouco, na câmara municipal, em Sinop, mais uma fase do Democracia Ativa, programa de capacitação de vereadores e servidores de 16 municípios: Cláudia, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Novo Mundo, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo, Santa Carmem, Sorriso, Tabaporã, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera. Nesta 3ª terceira edição, o programa vive um ano atípico, pois pela primeira vez está capacitando, em sua maioria, legisladores estreantes em primeiro ano de mandato. Os temas são proteção à infância e juventude, peças de planejamento (orçamentos públicos, como LOA, LDO e PPA), transparência e lei de acesso à informação e gestão das câmaras municipais e direitos e deveres dos vereadores.
Hoje à noite o TCE fará o programa Consciência Cidadã, com a presença do presidente do tribunal, conselheiro Antonio Joaquim. O público-alvo são universitários, conselheiros de políticas públicas, empresários, comerciantes, autônomos, profissionais liberais e todos moradores que desejarem participar. Será realizado no Centro de Eventos Dante de Oliveira, a partir das 18h30. A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, a finalidade do Consciência Cidadã é estimular o cidadão a exercer o controle social, decidindo sobre as políticas públicas do seu município e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.
Amanhã e sexta-feira, também no auditório da câmara municipal, será realizado o Gestão Eficaz, que tem como missão preparar e orientar os agentes da administração municipal, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, controladores internos, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contrato, entre outros. Os temas são escolhidos de acordo com as principais dúvidas que chegam diariamente à consultoria técnica do tribunal como formas legais de contratação de servidores pelas prefeituras, sendo a principal delas o concurso público. Na sequência será ministrada palestra sobre conceitos e aspectos polêmicos de licitações públicas e, para finalizar o evento, serão abordadas gestão de frotas e gestão de programa de alimentação escolar.