O Tribunal de Contas de Mato Grosso iniciou os trabalhos do novo plenário virtual garantindo mais celeridade processual, ampliando a participação remota dos jurisdicionados, além de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico.
O presidente José Carlos Novelli analisou que facilita a defesa dos gestores e “o novo plenário virtual está funcionando em sua plenitude, na forma como nós previmos nas diretrizes da gestão” e “permite que advogados, representantes de gestores façam a sustentação oral, com a participação do Ministério Público de Contas”, afirmou.
O plenário virtual passou a caminhar lado a lado com o pleno na agilidade dos procedimentos e consequentemente na redução de estoques de processos, além da sustentabilidade gerada pela economia de papel.
“É uma satisfação muito grande ter esse trabalho que vai proporcionar facilidade para que os gestores possam fazer suas defesas no Plenário Virtual por meio dos seus advogados, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), no sentido de economizar idas e vindas do interior de Mato Grosso para Cuiabá. Já produzimos mais de 400 acórdãos dentro do Plenário Virtual. Se hoje, no Tribunal Pleno, temos apenas 15 processos para julgar, podendo discutir e produzir conhecimento em cima das nossas decisões, muito se deve ao plenário virtual”, acrescentou José Carlos Novelli, agradecendo a equipe técnica.
Durante a sessão, os conselheiros parabenizaram a gestão do TCE por mais este avanço alcançado. “Vossa excelência (José Carlos Novelli) foi quem tornou eletrônico esse Plenário, em sua gestão. Implementamos juntos, a síntese do relatório e do voto. O Plenário Virtual é um sucesso, democratização é uma obrigação e são avanços extraordinários. Quando aposentarmos, sairemos daqui realizados. Parabéns a todos, essa união tem grande importância”, disse o conselheiro Valter Albano.
O conselheiro Sérgio Ricardo lembrou que o plenário virtual agiliza ainda mais os trabalhos do TCE. “Quero parabenizar sua gestão pelo que tem implementado, conselheiro José Carlos Novelli. O mundo está em velocidade onde tudo muda a cada minuto e a sociedade precisa de decisões rápidas e ágeis, que os processos não fiquem acumulados na gaveta. Com o Plenário Virtual, agilizamos ainda mais os trabalhos, a espera diminui, proporciona mais segurança jurídica para os gestores”, comentou. “Quero enaltecer o avanço que houve no Plenário Virtual. Vejo com grande satisfação e não podia deixar de registrar o quanto esse Tribunal de Contas avança tendo o Plenário Virtual mais completo, proporcionando segurança jurídica, celeridade nas votações”, disse Maluf.
O conselheiro Waldir Teis parabenizou o presidente do TCE pela visão e coragem para quebrar paradigmas com os avanços no plenário virtual e Antonio Joaquim registrou sua satisfação em relação a modernização.
“A gestão do TCE-MT dá um passo importante em direção a democratização do processo de controle e dos julgamentos virtuais nesse Tribunal. Ganharemos em celeridade, acesso, andamento do devido processo legal para os jurisdicionados, advogados, contadores, defensores e para o MPC”, avaliou o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar.
O TCE ampliou a atuação do Plenário Virtual neste ano, com o objetivo de assegurar mais celeridade ao fluxo processual, incorporando todos os procedimentos até então sob competência das Câmaras Técnicas de Julgamento e sendo coordenado por uma secretaria exclusiva. Com atribuição de julgar processos como de representação de natureza interna e externa, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, o plenário virtual busca agilidade dos procedimentos e redução do estoque processual do TCE.
As sessões que são realizadas por meio eletrônico e possuem pauta própria, iniciadas na segunda-feira e se encerrando na sexta, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos.
