O Tribunal de Contas de Mato Grosso iniciou o levantamento de dados sobre o panorama das creches e pré-escolas do Estado e os prefeitos terão até o próximo dia 21 para responder o questionário “diagnóstico de creche e pré-Escola – 2026”, ferramenta estratégica desenvolvida pelo TCE. O lançamento da pesquisa foi feito em evento online voltado ao esclarecimento de dúvidas técnicas e ao reforço da importância da utilização de fontes oficiais no preenchimento do questionário.
De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, o levantamento busca retratar com precisão a realidade dos municípios. “Nosso objetivo é subsidiar políticas públicas baseadas em evidências, permitindo um planejamento orçamentário mais eficiente e contribuindo para a redução das filas de espera por vagas para crianças de zero a cinco anos. As informações levantadas transformaram um problema historicamente conhecido em uma agenda prioritária do Estado, orientando decisões estratégicas e promovendo ações para ampliar o acesso à educação infantil”, informou.
Realizado desde 2023, o diagnóstico tem subsidiado a formulação de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à educação infantil em Mato Grosso. Os levantamentos apontam redução significativa da fila de espera por vagas em creches. No primeiro ano da pesquisa, foram identificadas 14.883 crianças aguardando atendimento. Em 2025, esse número caiu para 10.263, o que representa uma redução acumulada de 31%.
O presidente, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da instituição com a melhoria da educação infantil, ao fornecer informações que orientam o planejamento e os investimentos dos municípios e do Estado. “O levantamento já contribuiu para a criação do financiamento permanente da educação infantil e para a previsão de R$ 120 milhões em investimentos. Esse é o caminho para ampliar o acesso às creches e garantir mais oportunidades para as nossas crianças”, destacou.
Entre os resultados desse trabalho estão a instituição do financiamento permanente para a educação infantil e a previsão de R$ 120 milhões em investimentos no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
A informação é da assessoria do TCE.
