O Tribunal de Contas de Estado, por meio da Escola Superior de Contas fará na próxima sexta-feira, às 10h, transmissão pelo YouTube e Facebook uma live com tema “O TCE cooperando no combate à pandemia”. A conversa virtual será ao vivo com objetivo de orientar e esclarecer dúvidas dos gestores públicos e cidadãos sobre novas regras, medidas e normas legais relativas ao período devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
As orientações serão feitas pelos auditores públicos externos, Flávio de Souza Vieira (secretário-geral da Presidência), Roberto Carlos de Figueiredo (secretário-geral de Controle Externo), Saulo Pereira de Miranda e Silva (secretário de Contratações Públicas) e Natel Laudo da Silva (coordenador das atividades de jurisprudência).
Conforme Roberto Carlos de Figueiredo, o bate-papo ao vivo tem dois vieses de apoio, um operacional e outro orientativo. “Nossa intenção é mostrar à sociedade todas as ações que o TCE fez até hoje no apoio ao poder público quanto à mitigação da Covid-19, bem como expor as orientações da Corte de Contas frente ao problema da pandemia, as excepcionalidades na legislação, a flexibilização das normas para que os jurisdicionados pudessem trabalhar de forma razoável”.
O supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Luiz Henrique Lima, ressaltou que a expectativa é de que a live possa ser mais um importante instrumento de esclarecimento da sociedade e de contribuição do Tribunal de Contas para que, juntos, todos possam superar o grave momento pelo qual passa o Estado, o País e o Mundo.
“O TCE tem feito um trabalho intenso de orientação aos gestores sobre as novas regras vigentes acerca das contratações públicas, novas hipóteses de dispensa de licitação, há um entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da suspensão temporária de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, enfim, há todo um quadro normativo específico para a situação de emergência que estamos vivendo e há também uma grande angústia dos gestores para tomarem decisões nesse momento, por isso a iniciativa da Escola Superior de Contas de realizar essa live”, pontuou o conselheiro.
