As contas anuais da Secretaria de Estado de Cultura foram julgadas regulares, com determinações legais. O exercício de 2011, sob a gestão de João Malheiros, foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A equipe técnica detectou falhas no controle interno, pois foi demonstrada a ausência de rotinas, situação que pode ocasionar erros futuros.
O atual gestor deve aprimorar as ferramentas gerenciais, buscando a eficácia do controle interno e estar atento quanto aos preceitos legais. Assim, terá ainda que aperfeiçoar e capacitar seus servidores, tornando a gestão mais eficiente e mais atenta à observância do princípio da legalidade
O conselheiro relator Sérgio Ricardo alertou que a reincidência nos apontamento da relatoria poderá comprometer o exame das contas do próximo exercício.
