Condições precárias na infraestrutura do Pronto Socorro de Cuiabá e falta de insumos e medicamentos foram algumas das irregularidades encontradas pela equipe de fiscalização da Secretaria de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso durante inspeção realizada na unidade. A ação faz parte do acompanhamento simultâneo para avaliar a qualidade das ações e serviços das unidades de saúde de Cuiabá. O relator das contas do município, conselheiro interino Moises Maciel, notificou o prefeito Emanuel Pinheiro a dar explicações em até 15 dias sobre as falhas encontradas.
Os problemas apontados estão localizados na Sala Vermelha, Sala de Pediatria, Sala de Traumas e UTI Adulto. Na Sala Vermelha, que comporta oito leitos ocupados e é o local de recepção geral dos pacientes vindos de outras unidades, e que além disso também recebe o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foram constatadas duas ocorrências graves, sendo superlotação de pacientes e condições inadequadas para atendimento. Conforme relato dos auditores, na hora da inspeção, realizada no último dia 29, havia mais de 35 pacientes na Sala Vermelha acomodados em cadeiras, divãs, leitos de outros setores de internações e até macas do SAMU.
Ainda sobre os pacientes levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Pronto Socorro, foi constatado que, por várias vezes, as viaturas do serviço ficam paradas no estacionamento da unidade de saúde à espera da internação ou o encaminhamento do paciente para outra unidade, já que não existem macas suficientes para liberar a viatura.
Foram constatadas ainda infiltrações e rachaduras nas paredes e teto, lixo no chão, e aparelho de ar condicionado estragado. Conforme nota de fiscalização encaminhada ao relator das contas de Cuiabá, foi relatado pelos servidores do Pronto Socorro de Cuiabá que as infiltrações no teto da Sala Vermelha e da Ala Pediátrica decorrem das péssimas condições estruturais da caixa d’água da unidade, que corre o risco iminente de desabar, colocando em risco a vida dos pacientes, familiares e profissionais da saúde pertencentes à unidade de saúde.
Além da precariedade da estrutura do Pronto Socorro, o TCE identificou a ausência e insuficiência de insumos básicos para atendimento, como por exemplo luvas e gazes. Conforme depoimento dos servidores, a insuficiência de insumos é constante, assim como equipamentos e materiais básicos necessários à realização de procedimentos simples nos pacientes.
Anda de acordo com a assessoria do TCE, também identificada a insuficiência de medicamentos. De acordo com os servidores, é devido a falta de planejamento adequado dos setores de aquisição e distribuição da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que a unidade demandante (Pronto Socorro) solicita de forma contínua e tempestiva as suas necessidades aos setores competentes.
