Alta Floresta, Nova Canaã do Norte e Terra Nova do Norte são os únicos municípios mato-grossenses que não aderiram à plataforma Busca Ativa Escolar, ferramenta desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Com foco no combate à evasão e abandono escolar, a plataforma foi amplamente difundida no Estado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e nos primeiros meses houve aumento de 77% no número de prefeituras que aderiram. De julho até outubro, saltou de 15% para 92%.
Há cinco meses, o TCE emitiu nota técnica solicitando a adoção da ferramenta pelos 141 municípios, em seguida promoveu uma reunião estratégica ampliada para sensibilizar gestores estaduais e municipais acerca do tema, agravado pela pandemia da Covid. Em setembro, a corte promoveu reunião técnica com a secretaria estadual de Educação para debater as medidas de retorno às aulas presenciais. Em outubro, realizou capacitação para os profissionais responsáveis pelo desenvolvimento da estratégia em cada município.
O supervisor da estratégia, conselheiro e ouvidor-geral do TCE-MT Antonio Joaquim, enviou ofício para os municípios que ainda não haviam aderido à proposta e, em novembro, realizou reunião de Fechamento das Ações realizadas no Busca Ativa Escolar. “A estratégia precisa ser implantada por todos, por isso aprovamos a nota técnica. Esse documento tem dois objetivos básicos: o primeiro é universalização por todos os 141 municípios, e o segundo é identificar os alunos que estão excluídos para trazê-los de volta”, reforçou Joaquim.
A partir do próximo ano, as ações do TCE terão foco no controle e acompanhamento pós-adesão ao Busca Ativa Escolar para avaliar a efetividade das medidas e os municípios que não aderiram à plataforma ou que, de alguma forma, não fizeram uma gestão eficiente, poderão receber punições do órgão.
O monitoramento ganha reforço com o trabalho das demais instituições que dão suporte à difusão da ferramenta no Estado – Seduc, Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa, AMM e União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso, informa a assessoria do TCE.
