O Tribunal de Contas de Mato Grosso instalou, hoje, mesa técnica para mediar o conflito entre a secretaria estadual de Saúde e o Hospital de Câncer de Mato Grosso, visando construir uma solução consensual para impasses relacionados à execução de contrato de 2024 e garantir a continuidade do atendimento oncológico. O presidente, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o objetivo é reunir informações técnicas para construir uma solução equilibrada para o impasse. “Há dificuldades em várias relações quando se trata de recursos. Temos o exemplo da Santa Casa, o caso dos idosos e muitos outros. Esse é um assunto que interessa a todo mundo e a discussão que começa agora vai buscar uma solução.”
A mesa é presidida pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que lidera a comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social. Ele destacou o papel do principal centro de tratamento oncológico do Estado. “Há uma dificuldade de relacionamento sobretudo de interpretação contratual. Esse conflito tem causado prejuízos para a população que busca tratamento contra o câncer”, afirmou.
Maluf também salientou que a mesa técnica pode contribuir para aprimorar a gestão dos contratos na saúde pública estadual. Segundo o conselheiro, Mato Grosso vive uma transição no modelo de gestão hospitalar, com ampliação da contratação de serviços terceirizados, especialmente nos hospitais regionais. “É uma decisão da gestão e eu concordo. Mas, para que isso ocorra de forma transparente, essa relação precisa ser norteada por controle e avaliação. Todos os contratos precisam ser acompanhados. Espero que dessa mesa técnica saiam procedimentos que orientem a relação entre o Poder Público e as instituições, para que ela seja conduzida de forma equilibrada, sem imposições”, acrescentou.
O diretor-presidente do Hospital de Câncer, Laudemir Moreira Nogueira, explicou que a instituição solicitou o auxílio do Tribunal para garantir mediação técnica e transparência na análise da situação financeira e contratual. “Queremos entregar benefício aos nossos pacientes, amenizar a dor, cuidar de vidas, essa é a nossa missão. Acredito que agora, com a intermediação do TCE, uma luz virá.”
Já o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou que este é o melhor caminho para resolver o impasse. “Confio no trabalho dos técnicos do Tribunal, no trabalho que vai ser executado dos dois lados, pela secretaria de Estado de Saúde e pelo próprio Hospital do Câncer. O que todos nós queremos é um hospital funcional, que atenda à população. Esta uma área em que temos necessidade de ampliar o serviço.”
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público, Milton Mattos da Silveira Neto, a mediação pode evitar impactos maiores no atendimento. “Há muitos prestadores de serviço sem receber. Então, essa mobilização é importante para evitar o colapso financeiro do hospital e evitar que ele chegue a uma situação de falência, como aconteceu com a antiga Santa Casa.”
Nos próximos dias, deverá ser estabelecido o cronograma de trabalho e as etapas de análise técnica do contrato e da execução dos serviços, informou o TCE, através da assessoria.
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