O Tribunal de Contas de Mato Grosso deflagrou esta semana um trabalho de
articulação junto a instituições governamentais e entidades da sociedade
civil visando à celebração de convênio de cooperação técnica para a
melhoria da gestão pública. A secretária de Articulação Institucional do
TCE, Cassyra Vuolo, explicou que essa busca de integração faz parte da
meta do presidente José Carlos Novelli de aproximar o Tribunal da
sociedade e, por outro lado, atrair parceiros que possam contribuir para a
melhoria do controle externo.
Durante a semana, a secretária de Articulação visitou os conselhos
regionais de Economia, Engenharia e Arquitetura, Contabilidade e a
seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Mato-grossense de
Municípios e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso. Cassyra Vuolo
avaliou que “a grande receptividade que tivemos nesses contatos demonstra
claramente o interesse das entidades em contribuir para a melhoria do
controle externo”.
Além das possibilidades concretas de integração, a secretária de
Articulação considera importante essa aproximação “porque podemos conhecer
o pensamento e expectativas desses segmentos em relação à atuação do
Tribunal de Contas”. Segundo ela, ouvindo a sociedade através de suas
representações o TCE pode também adotar medidas no sentido de aprimorar
seus métodos de controle da gestão pública”, disse Cassyra.
Durante as visitas, os presidentes de conselhos e associações elogiaram a
iniciativa do Tribunal de Contas de buscar essa aproximação. “Considero
bastante madura a iniciativa de abertura e aproximação do Tribunal de
Contas”, afirmou o presidente do Conselho Regional de Contabilidade,
Ironey Santana.
Segundo ele, o CRC de Mato Grosso tem grande interesse na parceria,
especialmente porque o profissional da contabilidade atua na administração
pública. “Temos propostas para apresentar e tenho certeza de que os
resultados serão favoráveis para o Tribunal, para os contabilistas e
também para a sociedade”, afirmou Santana. Os detalhes da cooperação serão
discutidos em reunião técnica a ser realizada nos próximos dias.
Posicionamento semelhante foi apresentado pelo presidente do Conselho
Regional de Engenharia e Arquitetura, Tarcísio Bassan, que manifestou
disposição de contribuir com o projeto do Tribunal de Contas e considerou
viável a intenção do órgão de buscar acesso aos bancos de dados das
entidades e órgãos governamentais, visando possibilitar o cruzamento de
informações no processo de análise das contas públicas.
Durante a visita da secretária de Articulação do TCE, o presidente do
Conselho Regional de Economia, Pepeu Garcia afirmou que a função
fiscalizadora do TCE é cada vez mais importante. Segundo ele, “implantar
projetos de parcerias entre o TCE e o Corecon, só vem reforçar o
compromisso existente entre essas instituições”, disse ele.
Na próxima semana, a secretária de Articulação Institucional do TCE
pretende visitar as secretarias de Estado de Fazenda, Planejamento,
Administração e outras que de algum modo podem participar do projeto do
Tribunal de reforçar a transparência e, sobretudo, melhorar o controle da
gestão pública.