As contas anuais de governo da prefeitura de Sorriso, de 2022, foram aprovadas, ontem, em sessão plenária, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e foi destacado, no julgamento, o superávit obtido pela prefeitura. O orçamentário, por exemplo, foi de R$ 44 milhões. “Na comparação das despesas realizadas com as autorizadas, constatou-se economia orçamentária de R$ 53 milhões. No resultado financeiro do Poder Executivo, verificou-se um superávit aproximado de R$ 65 milhões, evidenciando a existência de suficiência financeira de obrigações de curto prazo”, explicou o conselheiro-relator, Sérgio Ricardo.
Ele também abordou as receitas arrecadadas, que somaram R$ 665 milhões sendo que R$ 170 milhões (24%) equivalem a receitas tributárias próprias e R$ 474 milhões (71,3%) a transferências correntes. Os autos apontaram ainda para excesso de arrecadação de R$ 6 milhões.
As despesas corresponderam a R$ 633 milhões. “Deste total, 50% estão no item ‘outras despesas correntes’. Este é o grupo cuja natureza de despesas teve a maior participação na composição da despesa orçamentária do município”, analisou o conselheiro.
A prefeitura também cumpriu com os limites e percentuais constitucionais e legais, tendo aplicado 26,4% da receita base na manutenção e desenvolvimento do ensino (mínimo 25%), 78,8% na remuneração dos profissionais do magistério (mínimo 70%) e 23,8% nas ações e serviços públicos de saúde (mínimo 15%).
Segundo o relator, os gastos com pessoal da prefeitura correspondem a 43,5% (limite de 54%) da Receita Corrente Líquida e os repasses para a câmara foram equivalentes a 3,8% (limite 7%).
Ao apreciar o balanço, Sérgio Ricardo apresentou o perfil socioeconômico do município, que apresentava, em 2010, Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 27 mil, valor que subiu para atuais R$ 98 mil. Lá, a principal fonte econômica é o agronegócio e também chamou a atenção para o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de 0,744, e para o Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGFM), que permite mensurar a qualidade da administração pública. Neste caso, Sorriso passou da 27ª colocação em 2020 para a 41ª no ano seguinte.
