O Tribunal de Contas de Mato Grosso informou, hoje, que dez municípios mato-grossenses que participam do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) apresentaram os resultados dos projetos de planejamento estratégico e de incentivo ao acesso à informação e à consciência cidadã obtidos em 2019. Quanto ao cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos, Sinop alcançou 95% das metas, seguido de Lucas do Rio Verde com 90% e Alta Floresta com 87%.
“Já com relação à transparência e ações voltadas para a participação dos cidadãos o município de Sinop está em primeiro lugar com 96.41%. Alta Floresta aparece com 93.77% e Tapurah com 93.56%. Os dados são da Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras e da Secretaria de Articulação Institucional e de Desenvolvimento da Cidadania (SAI)”, informa a assessoria do TCE.
Em Sinop, na Saúde, um dos resultados positivos é a redução da taxa de mortalidade prematura pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas de 302.92 para 250.99 e o tratamento garantido para 100% das pessoas com hanseníase. Na Educação, entre os índices positivos esteve a elevação no nível de aprovação com qualidade dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Educação Básica da Rede Municipal de 91,5% em 2018 para 96,42% em 2019, por meio do investimento em estrutura de trabalho e capacitação para os profissionais da área.
Considerado um dos cases de sucesso do programa do TCE, o município de Lucas do Rio Verde conseguiu ampliar o número de empresas de 3.360 em 2016 para 6.321 no ano passado. Todas as empresas possuem licenciamento ambiental e se responsabilizam pela produção do lixo e reciclagem, conforme determina a lei Nacional de Resíduos Sólidos.
Lucas recebeu no ano passado o prêmio nacional de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas, durante o 3º Congresso Brasileiro de Boas Prática em Cuiabá. A premiação levou em conta a implantação do programa de controle e armazenamento digital do Certificado de Registro Cadastral (CRC). Desenvolvido conjuntamente pelas equipes de tecnologia da informação, compras, contratos e licitações e contabilidade da própria prefeitura, o projeto visa reduzir custos e aumentar a eficiência e eficácia nos processos administrativos, contratos e compras públicas. Na área da Educação, é destaque em 2019 a merenda escolar, que utiliza 60% dos alimentos oriundos da agricultura familiar.
A secretária de Articulação Institucional do TCE, Cassyra Vuolo ressalta que em 2019 houve grandes avanços no programa. A média geral de cumprimento de metas foi de 77%, sendo que 14 municípios estão neste patamar ou acima dele. “Isso se deve a um conjunto de fatores como a maturidade dos processos internos e a correta utilização do Sistema que acompanha a execução do Planejamento Estratégico. A definição de indicadores estratégicos está tendo reflexo direto na melhoria da qualidade da gestão e na elevação de indicadores de políticas públicas”, avalia.
