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TCE aponta para gestores que maiores vícios estão nas licitações

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Secretários e servidores do setor de contabilidade das prefeituras e câmaras de Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte, Nova Canaã, Paranaita e Carlinda enviaram representantes para a capacitação de gestores realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em Alta Floresta. Foram mais de 150 participantes, incluindo novos vereadores que foram conhecer as exigências de controle externo das contas públicas realizado pelo TCE, que já se tornou referência para outros estados brasileiros. “O trabalho desenvolvido por nós no julgamento das contas se tornou exemplo porque é feito de forma justa e padronizada, sem diferenciações”, explicou o presidente do Tribunal, conselheiro Antonio Joaquim, que também comentou a iniciativa do órgão de classificar as irregularidades cometidas pelos gestores, deixando o julgamento mais transparente.

Dentre as falhas mais comuns encontradas na prestação de contas de prefeitos e presidentes de instituições, estão aquelas cometidas em processos licitatórios. Segundo o auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima, que palestrou sobre o assunto, a falta de atenção e alguns vícios podem comprometer uma licitação. “É preciso prestar atenção no tipo de serviço ou de produto que se quer comprar. Nem sempre a melhor proposta é aquela com o menor preço”, afirmou o auditor.

A explanação chamou a atenção do secretário Administrativo da Câmara de Vereadores de Nova Guarita, Dálcio Conceição Araújo. Segundo ele, as licitações quase sempre são complicadas no Município. “Por ser uma cidade pequena e sem muitos recursos, às vezes nós não conseguimos nem encontrar fornecedores na nossa região. O processo acaba ficando emperrado por falta de concorrência”, comentou o secretário, lembrando que Nova Guarita tem apenas 4,8 mil habitantes.

De acordo com o conselheiro Valter Albano, para evitar problemas e fazer uma boa gestão dos recursos públicos, o gestor deve se preocupar em fazer um planejamento estratégico das ações e das políticas públicas a serem realizadas. “Quando um prefeito traça metas para alcançar um objetivo, como melhorar a saúde do Município, por exemplo, ele consegue resultados de forma mais rápida e mais eficaz”, disse o conselheiro em sua palestra.

 

É o que está fazendo a prefeitura de Paranaíta, segundo informa a responsável pelo Controle Interno do Município, Tânia Maria Zanette. Ela afirma que todas as ações estão sendo planejadas com antecedência pela atual gestão. “É uma maneira encontrada pelo prefeito para realmente fazer só o que a cidade precisa. Levantamos as necessidades, reservamos os recursos e começamos a trabalhar para transformar as metas em ações práticas”, detalhou Tânia.

 

Também estiveram presentes na capacitação representantes dos municípios de Nova Monte Verde, Apiacás, Ipiranga do Norte, Novo Mundo e Colíder, além de Alta Floresta que sediou o evento.

 

 

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