Governador Pedro Taques (PDT) será o centro das atenções na reunião da bancada federal, nesta quarta-feira, no gabinete do senador Blairo Maggi (PR), em Brasília. Sob coordenação do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), os 11 representantes do Estado avaliarão assuntos de interesse de Mato Grosso. Taques deverá levar extensa pauta de pleitos, como em relação ao FEX (Fundo de Apoio à Exporta- ção), em razão dos constantes atrasos nos repasses de aproximadamente R$ 400 milhões/ano a cargo do governo federal. “Tivemos recentemente a garantia de que o FEX passa a ser inserido no Orçamento da União, o que dá mais garantia de cumprimento dessa destinação aos estados dentro do prazo. Mas a pauta para Mato Grosso tem muitas questões, e precisamos enumerar os pontos por ordem de prioridade, para que a bancada se mobilize em favor do Estado”, observou Fonseca.
A escolha do gabinete de Maggi para realização do encontro também tem sua razão de ser. O senador goza de prestígio junto à presidente Dilma Rousseff (PT), sendo assim visto como peça fundamental na batalha por melhorias para o Estado. Mato Grosso contará ainda com o reforço político do coordenador da bancada do Centro-Oeste, senador Wellington Fagundes, também dos quadros republicanos. Fagundes coordenou a campanha à reeleição de Dilma no Estado. Conquistou assim mais proximidade no Palácio do Planalto, favorecendo o campo das articulações. Ontem, o republicano disse que “primeiro quer ouvir o governador Pedro Taques, para na sequência definir uma lista de prioridades para o Estado”. Recentemente, Taques participou de uma reunião ampliada em Goiânia com governadores de quatro dos sete maiores estados produtores de etanol do país. Ele defendeu a união entre os entes federados para que sejam exigidas melhorias junto ao governo federal para o setor sucroenergético.
Assinaram uma carta com as principais reivindicações a serem encaminhadas à presidente. Naquela ocasião, o governador também defendeu a cobrança do recebimento dos recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis. Do total de 29% da arrecadação que não são repassados pelo governo federal aos estados, 25% deveriam ser remetidos às cidades de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). PACTO FEDERATIVO – A revisão do Pacto Federativo voltará ao campo dos debates no Congresso, devendo ser avaliado pela bancada. Senador Wellington Fagundes disse que “as reivindicações dos municípios do país, e especialmente de Mato Grosso, precisam ser levadas em consideração pelo governo federal em que pese o momento delicado da economia nacional. Por isso se torna tão importante a discussão sobre o Pacto Federativo. Precisamos ter uma justa distribuição dos recursos para estados e municípios”.
A grande discussão sobre o “Pacto Federativo” ocorre porque ao longo dos anos a União ampliou sua margem de domínio sobre o bolo geral dos recursos públicos. Ao mesmo tempo, municípios passaram pelo processo da chamada descentralização dos serviços, sem ter a devida contrapartida da verba pública. É nesse sentido que se baseia a batalha de municípios e estados para ampliar os percentuais de repasse do FPM e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).