O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, o governador Pedro Taques, desembargadores e secretários estaduais se reuniram, hoje, na sede do TJ, para discutir o orçamento estadual para o exercício de 2017. Durante o encontro, o governador apresentou o cenário econômico do Estado aos magistrados e pediu colaboração quanto ao Pacto por Mato Grosso. Tema que, segundo ele, visa o reequilíbrio da receita estadual, o que impacta diretamente nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Embora tenhamos iniciado as discussões sobre o orçamento, não tratamos de números. Este encontro foi proveitoso, na medida em que conseguimos explicitar as reais condições financeiras que estamos vivenciando. Além de ter a oportunidade de conhecer a fundo as necessidades do Judiciário para o próximo ano. Agora o assunto será debatido pelos técnicos da instituição, contudo, com ponderação”.
Conforme Taques, o encontro também foi utilizado para debater o repasse do duodécimo. “Falamos em duodécimo, mas sua possível redução será debatida tecnicamente também na Assembleia Legislativa. Aqui não falamos em números, sabemos da necessidade do Poder Judiciário e esta compreensão que temos que encontrar no que se determina virtude, a virtude esta no meio, a ponderação”.
Parceria que foi chancelada pelo presidente. “Estamos trabalhando juntos na construção do Pacto por Mato Grosso e o diálogo entre os poderes é essencial para minimizar a crise que o país vem enfrentando. Todos somos responsáveis por este Estado e cada ente público deve fazer a sua parte para o fortalecimento de Mato Grosso”.
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 foi encaminhada pelo governo de Mato Grosso à Assembleia Legislativa, no dia 30 de junho. A partir da apreciação dos deputados estaduais será formulado o orçamento do próximo ano.