O governador Pedro Taques e o secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Duarte, apresentaram, há pouco, em Sinop, para prefeitos e produtores rurais o Funtran – Fundo Estadual de Transporte-, e alguns ajustes no Fethab. É um plano alternativo para pavimentar rodovias em Mato Grosso considerando a grande extenção que não tem asfaltamento e a necessidade de aporte de R$ 15 bilhões para asfaltar a maioria delas. O programa foi detalhado aos produtores e empresários, em audiência no Ministério Público. A participação não é obrigatória. É opcional. Os agricultores que quiserem poderão colaborar com repasses financeiros para pavimentar ou ampliar a pavimentação das rodovias nos municípios onde têm propriedades. Ainda não foi estipulado valor.
Na prática, a divisão do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) não muda. Fica como está (50% para governo e 50% para prefeituras). Pela mudança, o Funtran seria composto apenas pela arrecadação advinda do óleo diesel, sendo o saldo dividido em investimentos diretos em habitação (50%) e nos municípios (50%), que continuariam recebendo os recursos assim como acontece hoje. O diesel representa 60,28% no modelo atual de Fethab, representando pouco mais de R$ 523,6 milhões. Boi em pé, madeira, soja, algodão passariam a integrar o Funtran, que seria um fundo criado especificamente para investimentos no avanço da infraestrutura de transporte. O governo prevê que, com a mudança, o Funtran arrecadaria por ano R$ 345 milhões sendo destinado integralmente para infraestrutura de transporte.
Foi colocado em discussão um novo modelo paralelo de fundo de transporte, no qual produtores ou municípios contribuíram facultativamente por determinado tempo e com valor definido, suficientes para fazer a obra em determinada rodovia.
Pela proposta, dentro do Funtran haveria fundos regionais, com maior parte dos recursos arrecadados sendo investidos diretamente onde será feita a contribuição pelos agricultores. Marcelo citou como exemplo a MT-010, que corta municípios na região, cujo custo estimado de pavimentação seria de R$ 1 milhão por quilômetro, o que gerou uma discussão acalorada com prefeitos e produtores. “Quero deixar claro que esse alternativa não é mais um imposto e sim, adesão facultativa. Vai pagar em quiser. Vai ser cobrado por exemplo R$ 0,30 a mais em cima do Fethab, por e 3 anos, para que as obras possam acontecer. Mas claro, apenas estamos no início das discussões”, disse o secretário.
O governador reiterou que o plano está sendo elaborado. "Estamos aqui para ouvir a sociedade produtiva. Se os produtores de determinada região quiserem aderir para fazer asfaltamento, poderão fazer repasse para a conta própria do consórcio ou associação e fazer controle. O Estado vai compor um fundo de transporte e teremos um conselho para aquele espefício consórcio. Quem vai fazer a governança são os próprios produtores. E não é para o resto da vida", disse, referindo-se a uma etapa com determinada quilometragem a ser pavimentada. "Estamos apresentando o modelo que achamos mais eficiente e estamos aqui para ouvir e debater", disse Taques, aos produtores e lideranças políticas e do agronegócio.
O prefeito de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato, avaliou como relativamente boa a ideia do governo mas criticou a forma de cálculo e destacou que deve ser revista. Defendeu também que a atual distribuição o do Fethab aos municípios não pode ser afetada. “É uma faca de dois lados, mais uma vez o produtor é chamado para pagar a conta. Não deixa de ser uma boa proposta porque ele só vai repassar para os municípios o que for cobrado do óleo diesel […] Logicamente pode aplicar sim (o valor arrecadado) em outra modalidade, mas não como querer R$ 1 milhão por quilômetro, porque na nossa região, gira em torno de R$ 590 mil a R$ 600 mil o quilômetro em uma estrada muito bem feita”, frisou. “Tem que se apegar mais a União. 64% dos impostos vai pro governo federal, 25% para Estado e o município conduz com todos ônus, saúde, educação, então é uma complicação”, disse, ao Só Notícias.
Por outro lado, o prefeito de Tapurah, Luiz Eickoff, avaliou positivamente o plano. “O que está sendo proposto hoje é mais uma alternativa para construir em lugares que queiram optar. Vai ser uma opção a mais para novas rodovias”, disse. “Fizeram um cálculo muito mais justo que com outras rodovias no passado. Antigamente, a rodovia passava em frente a propriedade e o produtor não contribuía com nenhum centavo, mesmo com benefício de valorização da propriedade. Acho muito mais justo fazer área de abrangência por hectare e onde a maioria concordar com essa taxa o valor”.
O presidente da Associação dos Produtores do Barreiro, em Sorriso, Luiz Carlos Nardi, achou a ideia "boa. Mas acho que não é o momento. Creio que podemos deixar para o ano que vem. Vamos fazer cumprir a finalidade do Fethab, o que não aconteceu no governo passado. Mas podemos ajudar", declarou. Referindo-se a Taques, Nardi disse que o setor produtivo "confia no seu governo que é honesto" e se for preciso "o setor produtivo vai aderir".
Os prefeitos de Vera, Nilso Vigolo, de Claudia, João Batista, de Tapurah, Luiz Eickoff, de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato, de União do Sul, Ildo Romancini, de Matupá, Valter Miotto foram alguns dos gestores que se reuniram com Taques. O prefeito de Sinop, Juarez Costa não compareceu. A vice, Rosana Martinelli, esteve na audiência pública.
Conforme Só Notícias já informou, esta tarde, Taques vistoriou a MT-220, onde estão sendo pavimentados 47 quilômetros até Tabaporã, com mais de R$ 30 milhões em investimentos. As obras fazem parte de um pacote de 50, dentro do Programa Pró-Estradas.
(Atualizada às 20:18hs)
