quinta-feira, 30/maio/2024
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Suspensa contratação de OSS para gerir hospital de Sorriso

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A Secretaria de Estado de Saúde publicou hoje, no Diário Oficial, a suspensão do chamamento que iria selecionar e contratar a Organização Social da Saúde (OSS) para gerenciar o Hospital Regional de Sorriso. A licitação, publicada no Diário Oficial no dia 21 de dezembro, previa homologar a empresa vencedora no dia 2 de fevereiro. Mas, agora, não há previsão de abertura de um novo chamamento.

O que determinou o cancelamento do processo foi o decreto 958 do governador Silval Barbosa (PMDB), publicado no dia 17 deste mês, também no Diário Oficial. Na lei, Silval estabeleceu que todas as licitações de contratações devem ser autorizadas por ele. Conforme o decreto, baseado no artigo 66, do inciso II, da Constituição Estadual, a alteração no procedimento é para contenção de gastos.

Além da contratação da OSS para gerenciar o Hospital Regional, as licitações para obras, fornecimento de bens e prestação de serviços, inclusive na modalidade pregão, terão que passar pelo aval do governador. A contratação por dispensa de licitação ou por inexigibilidade; as adesões a atas de registros de preços, inclusive na forma de carona; a assinatura de convênios de descentralização ou recebimento de recursos e demais termos congêneres; o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores; as contratações temporárias e de estagiários e a as terceirizações de mão-de-obra também estão inseridas na alteração determinada no decreto nº 958.

No entanto, mesmo sem a nova lei estadual, o prazo para as empresas participarem do chamamento teria que ser mais uma vez prorrogado. Até ontem, nenhuma OSS entregou o envelope com a proposta demonstrando interesse pelo gerenciamento do Hospital Regional de Sorriso. O prazo inicial para as organizações oficializarem interesse seria até dia 12, sendo adiado até hoje. A abertura dos envelopes com documentação requisitada aconteceria no dia seguinte, para então apurar se as candidatas tem habilitação para concorrer.

Agora, com a suspensão do edital, não há sequer previsão para dar início a um novo processo licitatório. Uma fonte de Só Notícias, na Secretaria do Estado de Saúde, informou que a ordem inicial é suspender, adequar o processo licitatório e depois lançá-lo novamente, mas que isto pode ocorrer apenas no segundo semestre.

O Hospital Regional de Sorriso atende mais 15 cidades do Médio Norte e continuará sendo gerenciado pelo Estado. No total, são realizados cerca de 1,8 mil atendimentos ambulatoriais e cerca 250 cirurgias por mês. Aproximadamente 500 servidores trabalham na unidade, entre concursados e terceirizados. A diretora da unidade, Rejane Potrich, esteve reunida, ontem, durante o dia todo, com os médicos e demais funcionários explicando a atual situação.

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