O suplente de deputado estadual Adalto de Freitas, o “Daltinho” (PMDB), declarou, que ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Mato Grosso tentando obter uma decisão para ser empossado como deputado. O peemedebista alega que a vaga aberta com a ida da titular da cadeira, Teté Bezerra (PMDB), para a Secretaria de Estado de Turismo, deveria ser ocupada por um suplente do partido e não da coligação.
Atualmente a cadeira que é ocupada pelo segundo suplente da coligação, Emanuel Pinheiro (PR). Ele se baseia no entendimento da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, de que a substituição de parlamentar, que deixa a Câmara para assumir postos no Executivo, deve ser feita por suplente do mesmo partido, e não por suplente de coligação partidária.
De acordo com ele, o recurso foi ingressado no TJ, pois assuntos que envolvem a mesa diretora devem ser apreciado pelos desembargadores. O mandado de segurança é para que a direção da Assembleia dê posse a ele. Já Emanuel Pinheiro se disse tranquilo sobre a iniciativa de Daltinho. Segundo ele, o suplente tem todo o direito de procurar a justiça se achar que está em seu direito.
Conforme Só Notícias já informou, o governador Silval Barbosa (PMDB) já foi pressionado por parte da cúpula do PR para não deixar que os suplentes do PMDB requeiram a vaga aberta com a licença de Teté Bezerra para a Secretaria de Turismo (Sedtur).
