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STJ nega outro pedido de liberdade para José Riva

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O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ericson Maranho, indeferiu liminarmente, hoje, o pedido de liberdade para o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD). O recurso foi protocolado no dia 8 deste mês pelo advogado Álvaro Marçal Mendonça e distribuído no mesmo dia ao ministro, que faz parte da Sexta Turma do STJ.

O teor da decisão do ministro não foi publicado no site do órgão. A publicação do mesmo está prevista para o dia 19 deste mês. Desta forma, o ex-deputado estadual continuará preso no Centro de Custódia da capital. Ele está detido no local desde o dia 21 de fevereiro, após ser acusado pelo Ministério Público Estadual de comandar um esquema de fraudes na compra de materiais gráficos para a Assembleia Legislativa. O prejuízo seria de R$ 62 milhões.

Atualmente, este processo está na fase de audiências e várias pessoas já foram ouvidas pela juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Rosane Santos Arruda. O depoimento de Riva estava marcado para ocorrer no final do mês passado, porém, a magistrada acatou o pedido da defesa para que ele fosse o último a prestar depoimento. Ainda não há data prevista.

Riva também foi convocado para dar explicações na CPI das Obras da Copa. Porém, seu depoimento também foi adiado, sem nova data prevista. Ele foi a peça fundamental para a mudança do modal de transporte do BRT (sistema operado por ônibus) para o VLT (vagões). Esta última obra está parada e ainda não se sabe quando será finalizada.

(Atualizada às 10h10)

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