A prisão preventiva do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), decretada na terceira fase da operação Sodoma, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), hoje. O ministro relator do caso, Antônio Saldanha Palheiro, negou o pedido de liminar no habeas corpus impetrado às vésperas do feriado de Tiradentes (dia 21). A previsão é que a integra da decisão seja publicada nesta sexta-feira (29).
Com isso, Silval que é acusado de chefiar um esquema de cobrança de propina de empresários que mantinham contratos com o governo do Estado, segue preso no Centro de Custódia da capital, local onde está detido desde o dia 17 de setembro do ano passado, quando a Delegacia Fazendária (Defaz) deflagrou a primeira fase da operação Sodoma. Depois, o ex-gestor foi alvo de mais duas prisões preventivas, decretadas na operação Seven e na terceira fase da Sodoma.
A primeira prisão de Silval foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por 2 votos a 1, derrubou a 2ª preventiva no dia 23 de março. Agora, a defesa tenta derrubar a última prisão que mantém o peemedebista atrás das grades, mas já acumula 2 derrotas.
Primeiro, a defesa ingressou com habeas corpus no TJ, mas o relator, desembargador Alberto Ferreira de Souza, negou o pedido de liminar no dia 18 deste mês. A defesa, então ingressou com outro HC 2 dias depois junto ao Superior Tribunal de Justiça, às vésperas do plantão em virtude do feriado. Mas somente nesta quarta-feira que o ministro Antônio Saldanha apreciou o pedido e negou a liminar.
Silval Barbosa é acusado de chefiar uma quadrilha que, segundo a Polícia Civil, por meio da Delegacia Fazendária (Defaz), atuou de forma intensa para desviar recursos públicos, principalmente no último ano de governo do peemedebista. Seu mandato como governador de Mato Grosso se encerrou no dia 31 de dezembro de 2014.
Na 1ª fase da Sodoma, ele foi acusado de chefiar uma quadrilha que cobrava propina e praticava extorsão contra o empresário João Batista Rosa, dono do Grupo Tractor Partes que se beneficiava de incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). O empresário afirmou que foi coagido a pagar R$ 2,6 milhões em propina ao grupo chefiado por Silval.
Na operação Seven, o alvo das investigações foi a compra em duplicidade, ao custo de R$ 7 milhões, de um terreno que já pertencia médico e ex-secretário de Saúde, Filinto Corrêa da Costa. Na 3ª fase da Sodoma, novos depoimentos de empresários acusaram Silval de chefiar um esquema de cobrança de propina para a manutenção de contratos que algumas empresas tinham com o Estado.
Nesta semana, a Polícia Civil realizou mais uma diligência dentro da 3ª fase da Sodoma e prendeu o médico e empresário Rodrigo da Cunha Barbosa, filho de Silval. Ele também é acusado de integrar o esquema chefiado pelo pai e participar ativamente na fiscalização e cobrança da propina que era paga por empresários.