Desde quinta-feira passada (17), quando foi deflagrada a Operação Navalha, da Polícia Federal, que investiga fraudes em licitações públicas, até o início da tarde desta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, no total, 25 pedidos de Habeas Corpus (HC) de envolvidos que tiveram prisões decretadas. Na lista estão os pedidos de liberdade para o prefeito de Sinop, Nilson Leitão e o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Jair Pessine. Neste domingo, o STF negou extensão de habeas corpus para o ex-secretário Pessine, requerida pelo advogado Claudio AlVes Pereira. “Agora, aguardamos o julgamento do habeas corpus”, esclareceu.
Além disso, foram feitos nove pedidos de extensão da liminar concedida no HC 91386, em favor de Ulisses César Martins de Souza.
O relator das ações, ministro Gilmar Mendes, já analisou e indeferiu oito pedidos de extensão. Quanto aos habeas corpus, o ministro concluiu a análise, até o início desta segunda-feira, de cinco processos. Foram deferidos os pedidos de revogação de prisão preventiva para o ex-procurador geral do estado do Maranhão Ulisses César Martins de Sousa (HC 91386), o ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Carneiro Tavares (HC 91395), e Roberto Figueiredo Guimarães (HC 91416), presidente do BRB que atuou como consultor financeiro do Maranhão. Os pedidos de Geraldo Magela Fernandes da Rocha (HC 91411) e de Sérgio Luiz Pompeu Sá (HC 91412) foram indeferidos.
Dos HC que chegaram ao Supremo até o início da tarde desta segunda-feira, ainda faltam ser analisados 20 pedidos.