O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki (foto), negou hoje, seguimento ao habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, preso desde 21 de fevereiro em desdobramento da operação Imperador. Ele considerou que etapas foram “puladas”, antes do julgamento de outro recurso do Superior Tribunal de Justiça, previsto para junho.
O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, determinou na quarta-feira (27), o retorno do pedido de liberdade para o gabinete do ministro Teori Zavascki. A defesa do ex-parlamentar tentava fazer com que este recurso fosse redistribuído e analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já conduz o inquérito originado na operação Ararath, no qual Riva também é um dos réus.
O habeas corpus foi protocolado no dia 15 deste mês e no mesmo dia foi distribuído para o ministro Teori Zavascki. No entanto, no dia 22, a defesa do ex-parlamentar ingressou com um pedido para que o processo fosse analisado pelo ministro Toffoli, que já é responsável pelo caso Ararath (investigações sobre empréstimos em instituição financeira ilegal), no qual Riva também acabou preso por alguns dias.
Riva está preso acusado de comandar um esquema fraudulento que teria desviado cerca de R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa por meio de compras de materiais gráficos.