sábado, 20/abril/2024
PUBLICIDADE

STF marca julgamento que pode destravar implantação da ferrovia Sinop-Miritituba

PUBLICIDADE
Só Notícias/Herbert de Souza (foto: assessoria)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 31 de maio o julgamento da ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a implantação da ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”. A implantação da ferrovia está suspensa desde março de 2021 por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

No ano passado, o STF chegou a marcar o julgamento da ação para junho. No entanto, o então presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, decidiu retirar de pauta a ação, sem marcar nova data para o julgamento.

Na semana passada, o novo ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu o projeto da “Ferrogrão”, que tem mais de 900 quilômetros de extensão e vai ligar Sinop ao porto de Miritituba, no Pará. Ele prometeu diálogo com o setor ambiental, comandado pela ministra Marina Silva, e que a ferrovia não seja chamada de Ferrogrão. “Fica parecendo que é algo que vai contra o meio ambiente”, disse.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Renan tem a intenção de mudar o nome da Ferrogrão para “Túnel Verde”. Ainda conforme o jornalista, apesar da defesa feita pelo ministro, a implantação do projeto não deve ser prioridade na nova gestão federal.

Conforme Só Notícias já informou, ao paralisar a tramitação, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a exclusão de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para passagem da ferrovia, não poderia ter sido concretizada por meio de Medida Provisória (MP) e demandaria a promulgação de “lei em sentido formal”.

Em agosto do ano passado, a Ferrogrão sofreu outra “derrota” na Justiça Federal. Em ação movida pelo Ministério Público Federal no Pará, a Justiça determinou que os responsáveis pela ferrovia não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os protocolos editados pelas comunidades. Na ação, o MPF relatou uma série de violações ao direito dos indígenas à consulta e consentimento livre, prévio e informado.

Segundo dados da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), o investimento previsto para a ferrovia Sinop-Miritituba é de R$ 8,42 bilhões, podendo chegar em até R$ 21,5 bilhões de aplicações ao longo da operação. Serão 933 km de trilhos, entre a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Pará, desembocando no Porto de Miritituba.

Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.

COMPARTILHE:

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Ordem de serviço para modernizar Sema Juína é assinada pelo governador

A secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso deu...

Governo confirma construção em MT de mais 11 pontes de concreto; R$ 59 milhões

A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística publicou as...

Prefeito inaugura ciclovias e pistas de caminhada em avenidas de Nova Mutum

A prefeitura de Nova Mutum inaugurou duas obras do...
PUBLICIDADE