A Quinta Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, manter a prisão preventiva do ex-comandante Geral da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa, preso por suposta participação no esquema dos grampos ilegais ocorridos no âmbito da Polícia Militar.
O ministro Ribeiro Dantas, relator do habeas corpus, não reconheceu o pedido que julgou a reconsideração da liminar que pedia liberdade do coronel. Os ministros acompanharam o voto e entenderam que o habeas corpus deve ser analisado no mérito. Com isso, Zaqueu segue detido na sede do Batalhão de operações Especiais (Bope) em Cuiabá.
O coronel foi preso preventivamente desde o dia 23 de maio por ordem do juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal Militar. Ele é apontado como responsável pela inserção de números de telefones em ações de interceptação telefônica na modalidade “barriga de aluguel”.
Teriam sido grampeados políticos, jornalistas e advogados, supostamente a mando da alta cúpula do governo. O caso só veio à tona em denúncia do promotor de Justiça e ex-secretário de Segurança, Mauro Zaque.
Essa foi a terceira vez que Zaqueu tentou a liberdade em instância superior. O coronel recorreu ao STJ porém, o ministro Ribeiro Dantas negou o pedido. No entanto, antes mesmo que fosse julgado pela Quinta Turma da Corte, Zaqueu recorreu ao STF. A ministra, então, novamente negou o pedido de liberdade.
Além de Zaqueu, o único que continua preso por suposta participação no esquema de grampos ilegais é o cabo da Polícia Militar Gerson Luiz Ferreira, acusado de supostamente fazer relatórios falsos de grampos militares que eram executados.
Gerson estava detido no Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam); porém, diante da denúncia de supostas regalias, o desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, determinou a transferência para o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).