sexta-feira, 19/abril/2024
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STF deve retomar hoje à tarde julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) à tarde a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. O assunto é o primeiro item da pauta de julgamento do plenário, com o recurso de Jader Barbalho, cujo registro foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento sobre a lei será retomado do zero, como se nenhum ministro tivesse se posicionado sobre o assunto. A Lei da Ficha Limpa começou a ser julgada no final de setembro, em cima do recurso de Joaquim Roriz (PSC), então candidato ao governo do Distrito Federal.

Na ocasião, o placar ficou em 5 a 5 pela validade da norma nestas eleições. Não houve o voto do 11º ministro da Corte, já que a cadeira está vaga após a aposentadoria do ministro Eros Grau. Os ministros acabaram discutindo os possíveis desfechos para o impasse e chegaram a cogitar a espera da nomeação do novo ministro. Depois de adiar a proclamação do resultado, os ministros foram surpreendidos pela desistência de Roriz, que indicou a mulher, Weslian Roriz, para concorrer em seu lugar.

O motivo da impugnação de Barbalho é o mesmo de Roriz: renúncia de mandato para escapar de possível processo de cassação por quebra de decoro. Por esse motivo, o julgamento de hoje deve ser mais ágil. O julgamento de Roriz foi dividido em dois dias, totalizando cerca de 16 horas.

 

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