O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, hoje, suspendendo decisão do Conselho Nacional de Justiça e os juízes Antonio Horário Neto, Juanita Clait Duarte e Graciema Ribeiro Caravellas, que haviam sido aposentados compulsoriamente, em 23 de fevereiro passado, poderão reassumir suas funções na Justiça de Mato Grosso. Eles aposentados por suspeita de estarem envolvidos no caso de desvio dinheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o objetivo de salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
Na época, foram aposentados 10 magistrados – incluindo desembargadores. O ministro decidiu ainda que “a exercer, em plenitude, as funções do cargo judiciário que titularizavam quando da aposentadoria compulsória ora contestada”. Antonio Horácio, Juanita e Graciema vão continuar trabalhando até julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado por eles.
O juiz Antonio Horácio afirmou, ao Mídia News, que a decisão do STF representa “justiça. Recebi a decisão com tranquilidade. Vou aguardar o TJ ser notificado, para que possa me apresentar e retornar ao meu trabalho”, afirmou. As juízas Juanita Clait Duarte e Graciema Caravellas foram contatadas pelo celular, mas as ligações caíram na caixa de mensagens.
