O deputado mato-grossense Pedro Henry (PP) é um dos 40 denunciados no esquema do mensalão. A acusação que pesa sobre ele é de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Políticos, empresários, funcionários públicos e prestadores de serviço são acusados de envolvimento no mensalão – esquema denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, em 2005, que consistiria no pagamento a parlamentares em troca de apoio ao governo.
Segundo a Agência Brasil, em três sessões nesta semana, de hoje a sexta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisarão a consistência das acusações, feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e encaminhadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e decidir se o tribunal abrirá ou não ação penal contra os envolvidos.
A sessão de hoje começa às 10 horas no plenário do STF, com a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa, uma espécie de resumo do processo, que tem cerca de 50 páginas, segundo a assessoria do tribunal. Em seguida, o procurador-geral, autor da denúncia, terá uma hora para defender a tese de que o STF deve acolher todas as acusações e fazer os 40 acusados responderem como réus pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas.
Depois, será a vez dos advogados de defesa apresentarem seus argumentos aos ministros. Cada advogado inscrito terá 15 minutos. De acordo com a assessoria do tribunal, os 27 advogados representarão 35 dos 40 acusados. Mais de seis horas da sessão já estão reservadas para a sustentação oral da defesa. O ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, exporá aos demais ministros questões preliminares levantadas pela defesa e, em seguida, apresentará seu voto, de 400 páginas, e pedirá o acolhimento total ou parcial da denúncia, ou o arquivamento. Após o voto, os demais ministros votam e o tribunal decide se abre, ou não, ação penal contra os acusados.
Se o julgamento extrapolar os três dias previstos, o STF já reservou a segunda-feira para que os ministros finalizem a análise da denúncia. Após a análise, os acusados não poderão recorrer da decisão do STF. Se o tribunal acolher a denúncia, eles passam a responder como réus.