O vereador Chagas Abrantes (PR), acusado de cobrar propina para apoiar o prefeito Chicão Bedin (PMDB), de Sorriso, pediu à Justiça a suspensão do processo que responde por improbidade administrativa. Ele chegou a ser preso no mês passado durante a operação “Decoro” juntamente com os vereadores Roseane Amorin (PR) e Gerson Frâncio “Jaburu” (PSB).
Chagas pediu a suspensão através de um recurso chamado exceção de suspeição em que ele alega que o juiz Wanderlei José dos Reis já teria antecipado entendimento diante das acusações do Ministério Público Estadual (MPE). Por isso, o magistrado poderá ser afastado do processo.
Responsável pela defesa de Chagas, o advogado Ulisses Rabaneda alega que o magistrado justificou na decisão que afastou o vereador alegando que a medida pretende manter a tranquilidade da instrução processual, principalmente diante do depoimento de testemunhas que deverão ser ouvidas nos próximos dias. “Se foi dito que haverá oitivas, é porque a ação civil será recebida e isso está sendo anunciado antes de apresentarmos a primeira defesa e o processo ser instaurado. É uma questão técnica”.
A defesa alega ainda que a apresentação do recurso levará à suspensão automática do processo. Apesar disso, o juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior discorda desse entendimento. Ele substitui o juiz Wanderlei José diante diante do período de férias e também deixou de apreciar o pedido nessa quarta-feira (13) para que o próprio magistrado responsável pelo caso se manifeste no retorno ao trabalho, o que deve ocorrer em agosto.
Chagas foi afastado no dia 27 de junho juntamente com Jaburu e Roseane. Todos correm risco de perder o mandato e os direitos políticos. Eles foram denunciados também pelo MPE na esfera penal depois que A Gazeta revelou que foram flagrados cobrando até R$ 500 mil para votar a favor das contas de 2009 do prefeito. Chagas diz ser alvo de uma tentativa de corrupção ativa, o que é negado por Bedin.
O vereador Chagas Abrantes também já recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ/MT) contra a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele ganhou a liberdade através do pedido liminar (provisório), mas espera o julgamento do mérito do recurso para fazer com que o processo retorne à comarca de Sorriso e não em Cuiabá, onde tramita na Vara Especializada contra Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica.
Além dos vereadores, também foram acusados de envolvimento com as irregularidades a empresária Filomena Abrantes, esposa de Chagas e proprietária da TV Sorriso (afiliada da Record no município).
Mesmo estando afastados, Chagas, Jaburu e Roseane continuam recebendo salário. Isso porque a lei não permite que alguém seja punido antes do julgamento. A Câmara de Sorriso também ainda avalia medidas contra os parlamentares diante do escândalo que transformou a cidade em notícia nacional.
