O secretário de Administração, Estevam Húngaro Calvo FIlho confirmou, há pouco, que o concurso público da prefeitura está suspenso por 90 dias e a administração vai “encaminhar toda a documentação ao Ministério Público e solicitar, hoje, uma investigação apurada sobre os fatos. Para nós, na prefeitura, não chegou qualquer indício de irregularidade com relação ao concurso no município de Sorriso. Mas, diante dos fatos que ocorreram (em outro município e que desencadeou operação da Polícia Civil), nós não nos sentimos seguros em dar prosseguimento a esse concurso e, em razão disso estamos suspendendo”, confirmou.
Estevam explicou que o concurso passará por análise e, caso o MP encontre indícios ou provas que teria ocorrida irregularidade no concurso em Sorriso (feito pela mesma empresa investigada pela polícia), a prefeitura irá cancelar o concurso. “Ao par disso, eu enquanto secretário de Administração, também tenho que opinar sobre o fato e analiso da seguinte forma: em razão do princípio da moralidade, interesse público e segurança jurídica, os fatos que ocorreram com a empresa que licitou e ganhou em Sorriso, coloca o contrato dela sob suspeita, em razão disso nós vamos analisar de forma criteriosa e se realmente encontrarmos esse fundamento de que pelo princípio da moralidade e segurança jurídica, cancelaremos o concurso”, declarou.
Ainda de acordo com Estevam, “todos os documentos que chegaram para nós, não nos autoriza cancelar aquele contrato firmado anteriormente, já que é licitatório. Recebemos algumas denúncias, todas foram encaminhadas ao Ministério Público. Então, existe sim uma investigação há tempos atrás, desde quando fomos procurados e tivemos fatos apresentamos para nós. O que ocorreu agora é um fato novo e muito mais grave, com prisão de pessoas inclusive, de políticos. Em razão destes fatos estamos suspendendo e analisando, naquele primeiro momento a comissão analisou e não encontrou nenhum fato grave a ponto de cancelar ou suspender o concurso que estava em andamento.
O secretário disse que não é analisada, no momentos hipótese de cancelamento do concurso em Sorriso. “Aqui não teve nenhum fato, nenhuma denúncia concreta com algum elemento de prova de que estaria tendo alguma fraude em Sorriso. A comissão então entendeu por bem manter. Não podemos pré-julgar, temos que dar o direito de defesa, como em Sorriso foi dada a garantia a ampla defesa. Até o presente momento não foi anulado. Agora, se chegarmos em a informação de que há realmente alguma falha, cancelaremos”. “O município de Sorriso não gastou nenhum real ainda com esse concurso, porque só será pago algum valor ao final do contrato, se for entregue todo o processo, o que provavelmente não irá acontecer”, concluiu.
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, no último dia 29, a operação Ápate com 84 ordens judiciais a investigados por fraude em concurso da prefeitura de Mirassol D’Oeste (300 km de Cuiabá). O operador do esquema responsável por intermediar a compra do gabarito, entre candidatos e responsável pela empresa realizadora do concurso, foi preso. Outras pessoas investigadas, entre elas a chefe de gabinete da prefeitura, o vice-prefeito de Porto Esperidião, o dono da empresa, também foram presos preventivamente.
Em instantes mais detalhes.
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