O município de Sorriso vai perder este ano 13,75% dos repasses de ICMs (Imposto de Circulação Mercadorias e Serviços) em relação ao montante recebido em 2004. As mudanças feitas no coeficiente, através de lei, pelo Governo do Estado, representarão uma perda de R$ 5 milhões, aproximadamente R$ 400 mil/mês.
As mudanças na distribuição do ICMs em Mato Grosso não prejudicaram apenas Sorriso. Conforme Só Notícias já informou, Nova Mutum perderá R$ 2 milhões este ano e, Lucas do Rio Verde, R$ 1 milhão.
Em relação ao índice provisório estabelecido em janeiro deste ano para o atual houve um pequeno aumento. Mas, no fechamento das contas, comparando o que vai entrar este ano com o do ano passado, são R$ 5 milhões a menos.
Como o novo coeficiente está previsto em lei estadual, os secretários municipais não têm muito o que fazer a não ser encontrar alternativas para recuperar receitas e conter gastos.
“Já estávamos esperando esta queda. A prefeitura está elaborando um projeto para aumentar o nosso FPM- Fundo de Participação do Município-. Mostraremos ao IBGE que o nosso censo populacional está desafado e estamos sendo prejudicados”, disse o secretário de Planejamento e Fazenda, Marcos Folador. Ele explicou que, oficialmente, o IBGE aponta que Sorriso tem 36 mil e 500 habitantes, com base no censo de 2002. “Mas hoje temos 30 mil eleitores, 20 mil crianças nas salas de aulas, 48 mil pessoas cadastradas no sistema de saúde. Seguramente, temos cerca de 60 mil habitantes e vamos expor isso ao Governo Federal para que o nosso FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e poderemos aumentar 1%, significando um aumento de R$ 300 mil nos repasses mensais”, calculou Folador, em entrevista ao Só Notícias. Já estamos trabalhando neste projeto, vamos fazer o levantamento completo e entregá-lo ao IBGE para ser feita uma revisão no censo populacional.
O secretário admitiu que vai ser necessária uma contenção de despesas, buscando diminuir alguns gastos e fechar o ano sem déficit orçamentário. “O planejamento de obras para o município não deve ser afetado mas algumas ações podem estar ameaçadas”, adiantou, sem mencioná-las.