O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho (foto), confirmou a instalação de mais sete promotorias que passarão atender nas comarcas de Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Primavera do Leste, Cáceres e Tangará da Serra. Em Sorriso, foram instaladas duas – cíveis e criminais. Em Sinop, as atribuições serão na área de interesses difusos e coletivos. Em Rondonópolis, a 6ª Promotoria de Justiça Criminal, recém-instalada, possui atribuições voltadas para o controle externo das atividades policiais.
Em Cuiabá serão mais nove Promotorias de Justiça, nas áreas cíveis e criminais, com atribuições na defesa do patrimônio público, cidadania, combate à violência doméstica familiar contra a mulher, tribunal do júri e substituição. A estrutura na capital passa a ser de 36 promotorias cíveis e 22 criminais. Marcelo Ferra de Carvalho explicou que, das nove promotorias criadas, quatro atuarão em substituição nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. “A expectativa é de que com a efetivação das novas promotorias, o Ministério Público possa ampliar os serviços prestados para melhor atender às crescentes demandas sociais. Também estamos realizando concurso público para preenchimento de no mínimo 10 vagas de promotores substitutos”, informou, através da assessoria.
Na área de defesa do patrimônio público em Cuiabá, por exemplo, foram instaladas duas novas promotorias com atribuições para controle e acompanhamento dos processos de contas julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado e fiscalização e controle das licitações e contratos da Administração Pública estadual e do município.
Em Cuiabá, já foram definidos promotores titulares. No Controle das licitações e Contratos da Administração Pública Estadual fica Clóvis de Almeida Júnior, na de Controle e Acompanhamento de Processos de Contas julgadas pelo TCE o promotor é Célio Fúrio, no Combate à Violência Doméstica, Sasenazy Daufenbach, no Tribunal do Júri, promotor Mauro Curvo, e na Defesa da Cidadania, Marcelo Ferra.