Já estão marcadas as consultas públicas da segunda etapa de elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163, cuja pavimentação deve ser feita do Nortão de Mato Grosso até Miritituba (PA) para viabilizar escoamento da safra agrícola, madeira e outros produtos do Nortão. Sorriso vai sediar os debates nos dias 4 e 5 do mês que vem. Em Guarantã do Norte, os debates com técnicos de vários ministérios, lideranças políticas, representantes de sindicatos e entidades e Organizações Não Governamentais serão nos dias 15 e 16. Ano passado, técnicos dos ministérios já estiveram na região debatendo o plano.
As consultas também serão realizadas em oito municípios paraenses: Itaituba (nos dias 7 e 8), Altamira (15 e 16), São Felix do Xingu (18 e 19), Santarém (21 e 22) e Novo Progresso (18 e 19), no Pará; e Apuí (7 e 8), no Amazonas.
Os participantes das consultas, principalmente entidades da sociedade civil organizada, poderão verificar se suas contribuições foram incorporadas à versão atual do documento e também sugerir novas alterações no texto. Em julho do ano passado, o Plano BR-163 foi discutido em cinco desses municípios, por ocasião das audiências públicas do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, respectivamente: análises e documento necessários à obtenção da licença ambiental prévia).
O Plano da BR-163 já foi apresentado a gestores de órgãos públicos federais e estaduais de Mato Grosso, Pará e Amazonas. Muriel Saragoussi, secretária de Coordenação da Amazônia, informou que a receptividade tem sido boa, mas podem surgir conflitos principalmente no detalhamento das ações previstas no plano. “Como trabalhamos com a idéia de cidadania, de inclusão social, de fomento à atividades produtivas sustentáveis, de ordenamento territorial, é difícil ter uma pessoa que seja contra isso. Os problemas surgem na hora em que você trabalha o detalhamento”, disse, e exemplificou: “Aí a pessoa diz que ‘o ordenamento territorial é bom, mas eu quero só na propriedade do outro.´”
A previsão é de que as obras de pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém, a BR-163, comecem em outubro. Para que o edital de concessão das obras seja publicado, é preciso que antes o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) forneça a licença ambiental. “Estava faltando o estudo de um trecho do Mato Grosso, mas os dados já foram repassados. A licença deve sair em 30 dias”, informou José Maria da Cunha, assessor da Secretaria de Gestão de Programas de Trasnportes do Ministério dos Transportes.
O processo de elaboração contínua do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR-163 está sendo realizado por um grupo de trabalho interministerial criado em março de 2004. Ele reúne hoje representantes de 21 órgãos federais, sendo 17 ministérios, três secretarias e a Casa Civil da Presidência da República.