O presidente da câmara, Gerson Bicego, e vereadores se reuniram, hoje, com a equipe de coordenação de Habitação para tratar da nova redação do projeto de lei complementar 01/2025, do Programa de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Interesse Social – Habita Mais Sorriso, que busca atrair empreendimentos. Vão ser definidas novas diretrizes para concessão de incentivos. “As referidas alterações são necessárias haja vista que até o presente momento, não houve efetividade na aplicação da mesma devido ao excesso de exigências que a mesma traz em seu bojo”, explicou Ednilson de Oliveira, assessor especial do prefeito Alei Fernandes. Não foram adiantadas quais exigências podem ser descartadas.
O projeto será debatido, amanhã, pelos vereadores que fazem parte das comissões permanentes e votado, na próxima quarta-feira,em sessão extraordinária.
O presidente Gerson Biecgo declarou avaliou que o “programa Habita mais Sorriso visa fomentar o interesse por empresas privadas construírem casas populares e iremos estar votando a favor dessa lei para propiciar ao cidadão sorrisense, a possibilidade da aquisição de sua residência própria”.
Algumas empresas do setor estiveram reunidas, nos últimos meses, com a prefeitura, apresentando planejamentos para construir casas que vão ser financiadas para famílias com renda de até 10 salários mínimos. O programa foi criado em 2021 concedendo para as empreiteiras incentivos fiscais para construir e financiar as casas.
