A câmara municipal aprovou reajuste dos salários dos vereadores que passa de R$ 9,5 mil para R$ 16,5 mil com aumento de 108%. O presidente Iago Mella explicou, hoje, que há mais de 11 anos que não havia reajuste e o percentual aplicado foi com base nas médias do “Banco Central, Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M)” dos últimos anos. O reajuste passa a valer a partir do próximo ano para a legislatura que será eleita em outubro.
“Nosso regimento interno, estipula, obriga que a legislatura atual legisle faça lei e coloque qual será o salário da próxima câmara, dos próximos 11 vereadores que virão aí a partir do ano que vem”. “Lembrando que desde 2012, não ocorria qualquer reajuste salarial aqui na câmara de vereadores. Então, a partir disso, depois de mais de uma década, essa legislatura entendeu reajustar de acordo com os índices que estão postos aí, que é o caso do IGP-M, como aqui demonstrado nessa planilha do Banco Central do Brasil”, explicou.
Iago Mella relembrou que, durante este ano, a câmara reprovou o aumento no número de vagas de vereadores. Com base no censo do IBGE de 2022, o município poderia ter até 17 vereadores, mas permanecerá com 11. “Diante disso, fomos aqui obrigados, pela legislação do nosso regimento interno, a colocarmos, portanto, esse reajuste aí, o que pelos índices acabou dando valor aqui mencionado.” “Naquele momento, nós entendemos e ainda entendo que não é necessário esse aumento para 17, até porque nós não temos nem local físico aqui para colocar, né? Nós estamos com os gabinetes para 11, nós não teríamos local para colocar mais seis parlamentares.”
Ainda segundo o presidente da câmara, o projeto “foi encaminhado pela prefeitura, o rito natural das legislações aqui, a câmara aprova, segue para o prefeito, o prefeito sanciona e devolve para a gente como lei municipal.”
A câmara também se manifestou em nota, hoje, desde 2012 “o subsídio foi fixado em R$ 7,9 mil. Desde então, não houve qualquer aumento até o presente momento, o que se aplicou, desde o ano de 2021, por força de lei, foi o RGA – Revisão Geral Anual. Assim o atual subsídio, recebido por esta legislatura, no ano de 2024, é de R$ 9,5 mil.”
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