A Direção Central do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) está atenta aos compromissos firmados e não cumpridos pelo governador Blairo Maggi, que deixa o cargo na próxima semana para disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de três de outubro. O vice-governador, Silval Barbosa, assumirá o comando do Executivo Estadual também de olho nas urnas eleitorais e sucessão no Palácio Paiaguás.
A categoria cobra do Poder Executivo o compromisso firmado no encerramento da greve de 2008. "Ficou acordado que 60% dos recursos vinculados à educação, determinados pela Constituição Federal, seriam destinados ao pagamento de salários, mas o governo não está cumprindo", protesta o presidente do Sintep, Gilmar Soares Ferreira. Ele cita como exemplo o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), do qual a Educação deveria obter 25%. "Mato Grosso é o único que não aplica o percentual desse imposto na pasta". Este, inclusive, é um dos assuntos que a categoria mantém na pauta de luta. A exigência é o repasse do IRRF devido à Educação retroativo a 2004.
"Se somarmos os mais de R$ 300 milhões sonegados do IRRF desde 2004, mais os R$ 200 milhões de compensação de dívidas pelo Estado previsto para 2010, mais os recursos da renúncia e isenção fiscal, temos a dimensão dos recursos que deixam de ser aplicados na Educação em Mato Grosso", alerta o sindicalista.
A principal reivindicação é a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) corrigido. "É só analisar o que diz a Lei 11.738 para concluir que o piso já deveria ter sido de R$ 1.132,40 em 2009 e deve ser ajustado novamente este ano", observa Gilmar Soares.
Conselho de Representantes – Os trabalhadores da Educação continuam mobilizados em Mato Grosso. Nos dias 10 e 11 de abril, será realizado o Conselho de Representantes, a partir das 9h, na sede do Sintep/MT, em Cuiabá. Em pauta, avaliação da paralisação nacional realizada no dia 16 de março; análise do quadro de greve na rede municipal; e avaliação das negociações com o governo do Estado. Os encaminhamentos deliberados durante o encontro serão avaliados no dia 12 de abril, em Assembleia Geral, às 14h, na Escola Estadual Presidente Médici, na Capital.
