A Câmara de Sinop realiza no dia 4 de novembro, às 16h, audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita bruta da prefeitura para o ano que vem, em pouco mais de R$ 364 milhões. O primeiro passo foi dado, ontem à noite, com a aprovação dela, em primeira votação na sessão ordinária. Ainda são necessárias mais duas para que possa sair da Casa e se enviada para sanção do prefeito Juarez Costa (PMDB). Até lá, vereadores podem propor mudanças.
De oposição, o parlamentar Fernando Assunção (PSDB) chamou atenção para Educação, com discussão dos números junto à subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), no tocante ao acordo feito para correções salariais dos profissionais. “A competência do Legislativo é bastante limitada. Ficamos bastante sem poder de transformações. Vamos tentar politicamente influenciar, fazer proposições. Nesse valor, haja discussão Sintep, entregamos pauta para eles, para que auxiliem nas discussões de forma equilibrada no diz que respeito a demanda no que foi acordado para correções de técnicos e apoio”, disse ao Só Notícias.
O parlamentar ainda falou nos repasses previstos para outras pastas, que considerou baixos, como na Secretaria de Diversidade Cultural, para onde estão estimados pouco mais de R$ 1,8 milhão, segundo ele. “Também nos ascende um alerta, não dá um por cento do orçamento todo estimado para o ano que vem Gostaria que tivesse um incremento nesse sentindo também, além de serem tratados outros assunto relacionado a saúde preventiva”, complementou.
O posicionamento é o mesmo partilhado pelo vereador de situação, Jonas Henrique de Lima (PMDB), que reforçou a necessidade de implementação na receita de secretarias, diante das demandas. Entre elas, destacou a de Agricultura. “Para ela há um valor pequeno, R$ 1,9 milhão, a demanda é muito grande, Sinop está crescendo. A agricultura familiar tem problemas, aliás, ela nem existe, está acabada”, destacou, ao falar também da pasta de Trânsito. “O trânsito de Sinop está um caos, precisa de mais sinalização, pintura, campanhas de conscientizações, e para tudo isso, é necessário dinheiro”.
Conforme Só Notícias já informou, para a Educação serão R$ 31 milhões mais R$ 34 milhões do FUNDEB – Fundo de Manutenção da Educação Básica – totalizando R$ 65 milhões. Para a Secretaria de Saúde serão destinados R$ 56,5 milhões, para Obras, R$ 54,7 milhões, SAAES com R$ 46 milhões, a Secretaria de Finanças terá R$ 11 milhões, Ação Social R$ 7 milhões, Indústria-Comércio R$ 6 milhões, Esportes e Trânsito ficarão com R$ 4 milhões cada uma, Secretaria de Governo, R$ 3,9 milhões, Planejamento R$ 2,3 milhões, Meio Ambiente fica com R$ 1,9 milhão.