A vereadora professora Branca (PL) ficou revoltada com o recuo de oito colegas de parlamento de Sinop que votaram para reprovar o projeto de lei 87/2019, de sua autoria, que obrigava bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco. A matéria tinha parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, foi aprovada por unanimidade em primeira votação, mas na segunda-feira passada (7), foi reprovado na segunda apreciação. Nas redes sociais, a professora Branca mostrou indignação com os votos de Adenilson Rocha, Dilmair Callegaro, Ícaro Severo e Luciano Chitolina (PSDB) Leonardo Visera (PP), Joacir Testa (PDT), além dos colegas de PL Billy Dal Bosco e Remídio Kuntz.
“Confesso que sinto-me surpresa com o voto dos vereadores que vieram ao mundo pelo ventre e amor de uma mulher, que tem suas esposas, filhas e filhos, que podem virem a serem vítimas de violência em bares, casas noturnas”, reclamou.
A parlamentar explicou que o projeto “pedia zelo e proteção às mulheres em situação de risco e vulnerabilidade em que, a mulher sendo vítima, poderia ter o apoio do local em chamar a polícia, ou um táxi, Uber….seria para que essa Mulher saísse em segurança do ambiente”.
Pela redação reprovada, o estabelecimento teria que oferecer acompanhamento até o carro ou auxiliar a vítima no chamado à polícia e teria que deixar avisos com orientação nos banheiros femininos e em outros locais de fácil visualização.
Segundo a Professora Branca, o projeto foi discutido com empresários do ramo, com comerciantes e com organizações de defesa dos direitos femininos, que concordaram com a ação, já adotada em outros municípios. “Agradecida pelo apoio e envergonhada por fazer parte de uma Câmara em que oito vereadores foram contra um projeto simples, mas que iria contribuir com a diminuição da violência contra a mulher”, pontuou.
Outro lado
O vereador Ícaro Severo se pronunciou negando que seja “machista” e que pauta seus votos pela “legalidade” e “aplicabilidade”. Disse que analisou o projeto profundamente e concluiu que a fixação de cartazes não gera segurança efetiva para as mulheres, além de entender a aprovação da redação poderia criar insegurança jurídica, expôs em sua rede social.
Adenilson Rocha expôs que não é contrário ao projeto Mas “a forma que vai colocado, que cria mais despesas e obrigações para os empresários, tira a responsabilidade da segurança pública, que está na Constituição e quer passar para os empresários”
Joacir Testa expôs que foi contrário por “uma série de situações. Não traria segurança nenhuma para mulher. A polícia, hoje, já faz isso, segurança. Quando há intriga ou começo de confusão a primeira coisa que o comércio faz é chamar a polícia. Sobre o treinamento, são muitos contratos temporários, seria mais um custo para o estabelecimento que não traria resultado”.
Dilmair Callegaro explicou que o projeto que foi proposto exigiria “ter um segurança específico em cada estabelecimento para separar caso haja uma confusão”. “Não tem como gerar esta despesa para o empresário”.
O vereador Leonardo Visera disse que se pronunciará em breve.
Só Notícias não conseguiu contato com os vereadores Luciano Chitolina, Billy Dal Bosco e Remídio Kuntz.
