Os projetos autorizando a prefeitura cobrar taxa para o recolhimento do lixo e aumentando o Imposto Predial Territorial e Urbano podem ser votados na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (20). No entanto, o presidente Remídio Kuntz (PSD), explicou, ao Só Notícias, que ambos tramitam nas comissões competentes, sendo aguardados os pareceres. “Estamos aguardando os pareceres das três comissões que os analisam e também do jurídico da casa para coloarmos em votação. Se houver algum negativo, deve ser detalhado por escrito o porquê. Se houver dois [negativos] eles não entram”, explicou o presidente. Nessa situação (hipotética) os projetos podem ser devolvidos à prefeitura.
Na taxa de lixo, a cobrança seria feita por metro quadrado de área construída. A primeira tabela (serviço residencial), por exemplo, mostra que para as coletas de duas a três vezes por semana, em imóveis a partir de 90 metros quadrados, a taxa mensal seria de 5,9% de uma Unidade de Referência (UR), que vale atualmente R$ 1,83, o que representa R$ 10,79. Com quatro coletas ou mais, é 7%.
Em relação ao IPTU, os reajustes variam de 20 a 100%, de acordo com os bairros. O secretário de Finanças e Orçamento explicou, semana passada, que foi que cada caso foi analisado “independentemente, levando-se em consideração a localização do imóvel, a qualidade da construção, a região mais carente, a que teve mais infraestrutura, a que teve temos”.