Sinop sedia, em 5 de abril, a primeira audiência pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para ser elaborado novo modelo contratual, com a concessão que está vigente, e permita ampliar investimentos, melhorar o nível de serviço da rodovia e maior segurança no trecho de 1 mil km de Sinop até Miritituba. Prefeitos, parlamentares, dirigentes de entidades ligadas ao transporte, agronegócios, indústria e demais segmentos vão participar.
Atualmente, o trecho é administrado pela Via Brasil BR‑163 Concessionária de Rodovias e proporciona escoar safra agrícola, madeira e demais produtos do Nortão de Mato Grosso e Sul do Pará via portos de Miritituba e Santarém. Nos últimos anos, houve crescimento muito maior do que o previsto no tráfego de carretas. A expansão acelerada das estações de transbordo de cargas em Miritituba, no Pará, transformou o trecho em um dos principais corredores de escoamento de grãos do país.
“Esse aumento expressivo de veículos pesados provocou desgaste prematuro do pavimento e elevou significativamente os custos de manutenção, gerando um desequilíbrio estrutural no contrato original da concessão. Para enfrentar esse cenário, a proposta em discussão prevê uma profunda reestruturação do contrato, com novos parâmetros técnicos, econômicos e regulatórios”, explica a ANTT.
A agência propõe ampliação do prazo contratual para até 20 anos, garantindo previsibilidade para novos investimentos; Investimentos estimados em mais de R$ 10,6 bilhões em obras e melhorias; Modernização do modelo de exploração da rodovia e ajustes na estrutura econômico-financeira do contrato; Realização de processo competitivo na B3, permitindo a entrada de um novo operador e estimulando ganhos de eficiência que podem resultar em tarifas mais equilibradas para o usuário.
O novo modelo também introduz um sistema mais moderno de planejamento das obras. Parte das ampliações será vinculada a gatilhos de volume de tráfego, medidos pelo indicador técnico de fluxo equivalente de veículos pesados. A agência aponta que, “na prática, isso significa que novas obras serão executadas conforme a rodovia realmente precisar, evitando tanto gargalos quanto investimentos desnecessários pagos pelo usuário”.
Entre as melhorias previstas estão duplicações, faixas adicionais e intervenções estruturais destinadas a aumentar a capacidade da via e reduzir riscos de acidentes.
A segunda audiência pública será em 8 de abril – Itaituba (PA) e a última no dia 10, em Brasília.
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