A portaria do governo Federal, por meio do ministério da Saúde, foi publicada no Diário Oficial da União, e autoriza repasse de recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à Saúde. Para Mato Grosso foram 11 repasses, que totalizam R$ 22,1 milhões.
O Fundo Municipal de Saúde de Sinop, por exemplo, receberá R$ 2,2 milhões. Já Sorriso, ficou com R$ 200 mil e Nova Mutum mais R$ 100 mil. Colíder também terá R$ 100 mil. Para Cuiabá, ao Fundo Estadual de Saúde, serão dois repasses de R$ 2 e R$ 4,2 milhões.
Os recursos são de natureza de despesa e a prestação de contas sobre a aplicação será realizada por meio do relatório anual de gestão. Os municípios interessados, deveriam ter enviado propostas para o recebimento.
O Fundo Nacional de Saúde deve adotar as medidas necessárias para as transferências de recursos aos respectivos municípios, em até seis parcelas, de acordo com os processos de pagamento instruídos.
