No período de seca as queimadas em áreas urbanas e rurais de Sinop aumentam. Nessa época também se registra o maior número de queimadas de lixo em quintais, porém, essa prática resultará em multa a partir de agora. O valor será de uma unidade de referência por metro quadrado de queimada. De acordo com a equipe de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente de janeiro até semana passada foram recebidas 72 denúncias de pessoas que colocam fogo no lixo em quintais. As multas serão aplicadas de acordo com a lei de Política Ambiental de Sinop, que passou por alterações e foi sancionada pelo prefeito Juarez Costa.
A política ambiental é o instrumento para a preservação, conservação e melhoria, não somente de recursos naturais, mas também de atividades socioeconômicas rurais e urbanas, buscando equilíbrio ambiental e conservando o ecossistema do município, passou por alterações após 10 anos de sua criação, e a principal linha defendida aplica-se ao processo administrativo para apurar infrações ambientais em nosso município. Com as modificações também poderão ser aplicadas multas para infrações como o corte de árvore não autorizado (800 URs), não substituir a árvore cortada sem autorização (300 URs), poda drástica não autorizada em árvore (300 URs), falta de abertura no passeio público – dois metros quadrados para plantio de árvores – (300), queimada de até 150 m2 em terreno urbano (1 por m2), queimada em área rural ou de expansão conforme o plano diretor do município (mil por hectare), terrenos urbanos sem manutenção adequada (0,50 por m2), dentre outras. A Unidade de Referência (UR) do município representa R$ 1,62.
As penas também poderão ser leves (1 a 100 URs) à gravíssimas (acima de 1.001 URs). Porém, poderá ser reduzida em 90% do seu valor se o infrator se comprometer em tomar as medidas efetivas necessárias para evitar a continuidade dos fatos que lhe deram origem. Porém, para isso, o responsável deverá assinar o termo de ajuste de conduta, na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A equipe de fiscalização registrou, de janeiro até a final de maio, 123 terrenos baldios sujos, nos quais seus proprietários foram autuados, e 78 foram notificados para fazerem a limpeza. Na área rural, 156 das chácaras em áreas de expansão foram vistoriadas e 69 tiveram que ser limpas. Dos terrenos baldios queimados foram identificados 15. Queimadas em área rural e chácaras foram 33, denúncia de queima de lixo em quintais 72, árvores para substituição 124. A secretaria estará dando um prazo para que os moradores que cometeram essa infrações se adequem. Após, as multas começarão a ser aplicadas mas não foi fixada uma data.