A administração municipal apresentou levantamento com a situação de algumas obras que estão paradas, há vários meses, e, consequentemente muito atrasadas para começar os atendimentos a população. A escola Gente Feliz, por exemplo, a prefeitura rompeu o contrato com a empresa porque não cumpriu cláusula contratual. De acordo com a assessoria de comunicação, está ajustando orçamento para relicitar.
As quadras poliesportivas Lindolfo Trierweiller e Jurandir Mesquita tiveram seus contratos rompidos com a empresa de Cuiabá, motivados pela morosidade de execução. “Está sendo aplicada multa contratual. Obras serão relicitadas”, destaca a nota.
A Casa do Mel, outra obra inacabada que estava sendo construída por empreiteira de Cuiabá, também teve contrato rompido por morosidade de execução. Será aplicada multa contratual e a obra será relicitada.
Estão com atraso ainda o asfaltamento no Jardim Umuarama 1, Bom Jardim/Vitória e Alto da Glória. A comissão processante determinou o cancelamento de contrato pela morosidade de execução. Também será aplicada multa contratual e será aberta nova licitação.
O Clube de Idosos São Francisco, que vinha sendo executado por uma empresa de Lucas do Rio Verde, teve contrato rompido e a empresa foi multada pelos erros de engenharia na fundação da obra.
As três creches (localizadas nos bairros Sebastião de Matos, Nações e Jacarandás) de responsabilidade de empresa de Brasília, também estão atrasadas. A prefeitura informou que, há poucos dias, foi assinado contrato para retomada das obras com uma empreiteira de Sorriso. A retomada dos serviços deve ocorrer até o final deste mês. As outras três creches (Daury Riva-Gente Feliz-Adriano leitão) serão entregues no mês que vem.
“Todas essas obras estavam em tramitação na comissão processante, foram analisados laudos dos engenheiros fiscais, observada a defesa das empresas e sugeridas aplicações de sanções contratuais. A comissão processante é o foro designado para as discussões legais entre as partes. Todas as obras atrasadas ou paralisadas sofreram intervenção da fiscalização do Prodeurbs, dentro do que determina a legislação. Em todas as obras paralisadas foram constatadas irregularidades na execução das cláusulas contratuais pelas empresas vencedoras das licitações”, explicou, em nota, o secretário de Comunicação, José Pedro Serafini.
O Restaurante Popular, ao lado da prefeitura, ficou mais de 6 meses parado. O projeto foi modificado, o valor aplicado na obra aumentou e, há cerca de dois meses, o trabalho foi retomado. A conclusão está prevista para o próximo mês.
Não foi informado o periodo de atraso de todas as obras. As creches, Só Notícias apurou que começaram a ser construídas em 2012 e deveriam, no máximo, ficarem prontas em um ano.