A prefeitura concluiu o edital de chamamento 07/2019 para permutar 33,7 mil metros quadrados (destinados para construir uma empresa) de área do estádio Gigante do Norte, que vai ficar com 61,996 metros quadrados. As empresas devem protocolar sua manifestação de interesse até o dia 30 deste mês. A vencedora fica com os 33 mil metros e terá que construir outro estádio aplicando valor mínimo de R$ 26,7 milhões.
A área que a prefeitura negociará e será desmembrada é exclusivamente para construção de empresa “de comércio alimentar de autosserviços”. Inicialmente, um grupo comercial da região Sudeste manifestou interesse em comprar parte do imóvel, construir uma empresa e, em troca pela área, fazer o novo estádio municipal. No edital consta que a área será revertida para o domínio do Município, por anulação pura e simples do documento de permuta, caso o vencedor não construa uma empresa com a finalidade de venda de alimentos e autoserviços e se não fizer dentro dos prazos o empreendimento próprio e o estádio.
Os que foram concorrer para arrematar os 33 mil metros quadrados devem apresentar projetos de arquitetura, planilha de preços, cronograma físico-financeiro, comprovação de constituição de consórcio e demais exigências. O edital estabelece que “as manifestações de interesse por particular não obrigarão a prefeitura de Sinop a deflagrar qualquer procedimento administrativo visando concretizar a intenção de permuta anunciada neste edital. A concretização de qualquer permuta ou mesmo a deflagração de quaisquer procedimentos administrativos necessários à sua formalização constituem ato discricionário da administração, sujeitos exclusivamente a sua conveniência e oportunidade, observados os requisitos de contratação previstos em lei, em especial a formulação de condições específicas de recebimentos parciais, provisório e definitivo do objeto de permuta, responsabilidades, garantias e penalidades, condições essas que visam a atender ao princípio da eficiência dos atos de administração pública”.
O empreendimento comercial a ser construído não devem ter menos 17 mil metros quadrados, com 400 vagas de estacionamento, que deve entrar em funcionamento em 120 dias trabalháveis. A “expectativa” do poder executivo é que sejam gerados 200 postos de trabalho”.
Antes de receber as propostas, o projeto de lei autorizando a prefeitura fazer a permuta da área tem que ser aprovado na câmara municipal. Neste momento, está tramitando nas comissões permanentes.
A prefeita Rosana Martinelli explicou, recentemente, que a prefeitura recebeu “em novembro a proposta de venda total da área, pedimos para fazer a avaliação total e devido ao valor alto foi feita proposta de comprar parte da área que atenderia a finalidade da empresa restando tamanho bastante expressivo que acomodaria tranquilidade nova arena”. “Nossa proposta é fazer a arena na área ao lado. Vamos ficar com a maior parte da área” e “Sinop ganhará uma nova empresa gerando volume considerável de empregos e fomentando nossa economia”, expôs. “Acreditamos que várias empresas devem participar. Só vamos entregar documento de posse da área depois que a empresa construir o novo estádio”.
“Não vamos receber dinheiro para entrar no caixa mas não vai sair dinheiro da prefeitura para construir novo estádio. Será uma permuta”, acrescentou a prefeita. “Queremos uma nova arena, moderna para sediar mais eventos, mantendo o nome de Massami Uriu, mantendo o memorial Rogerio Ceni”, emendou.
